Título: Plano ambiental de Jirau deve ser entregue este mês
Autor: Capela , Maurício
Fonte: Valor Econômico, 16/06/2008, Epresas, p. B10

O Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica de Jirau, uma das duas usinas do complexo do rio Madeira, será dividido em duas partes. E a primeira vai chegar às mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até o fim de junho.

O Valor apurou que a primeira parte da documentação seguirá com todo o detalhamento das obras civis, contemplando a disposição das estruturas, represamento de água, entre outros. Essa estratégia é considerada fundamental pelo consórcio vencedor do leilão, o Energia Sustentável. Liderado pela franco-belga Suez (50,1%), o consórcio ofereceu um preço 22% menor em relação ao valor-teto de R$ 91 por megawatt/hora (MWh) estabelecido pelo governo federal. Além da multinacional, compõem o time dos vencedores a construtora brasileira Camargo Corrêa (9,9%) e as estatais federais de energia Eletrosul (20%) e Chesf (20%).

Dividir a documentação em duas partes e entregar rapidamente a primeira não é obra do acaso. Faz parte da estratégia do Energia Sustentável para colocar a usina de Jirau em funcionamento em dezembro de 2011, o que o obrigaria a iniciar a construção em março de 2009, ou seja, no início do período seco na região norte do Brasil. Pelas regras do edital, contudo, o vencedor da licitação deverá começar a gerar energia a partir de dezembro de 2013, sendo que a usina deverá estar fornecendo os 1,975 mil megawatts (MW) de energia firme em dezembro de 2013.

Portanto, o sucesso dessa estratégia possibilitará ao consórcio vender até 4,1 mil MW médios no mercado livre do país antes de iniciar a entrega no mercado cativo, que ficará depois com 70%. Como esse mercado costuma trabalhar com preços mais elevados do insumo do que os praticados no ambiente regulado, a comercialização desse montante ajudará o consórcio a amortizar o deságio dado na licitação. Os 4,1 mil MW médios equivalem à geração acumulada antecipada do insumo entre dezembro de 2011 e dezembro de 2016, considerando a entrada gradativa das turbinas em operação.

Assim, entregar o PBA rapidamente é fundamental, pois é o documento-chave para que o Ibama conceda a Licença de Instalação (LI). Sem essa licença, nenhum empreendimento sai do papel.

O Valor apurou que o Ibama costuma levar cinco meses para dar o sinal verde ao projeto, tanto que espera-se para o fim de julho a LI para a hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira usina do complexo do Madeira leiloada. Vendida em dezembro de 2007, o empreendimento ficou com o consórcio liderado por Odebrecht e Furnas, que inclusive já receberam a outorga da concessão do governo federal na semana passada.

Mas a estratégia do Energia Sustentável não se limita à entrega do PBA. O consórcio tem uma segunda reunião marcada para esta terça-feira com técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O encontro vai tratar do projeto básico, que prevê a mudança de local do empreendimento. Ao invés de erguê-la na cachoeira de Jirau, o consórcio pretende construir a hidrelétrica na cachoeira de Caldeirão do Inferno, que fica nove quilômetros da queda de Jirau.

O consórcio acredita que o Ibama irá considerar como única a Licença Prévia. Ou seja, a expectativa é que esse documento passe a valer tanto para a hidrelétrica de Santo Antônio como para Jirau, o que ajudaria a começar a obra em março do próximo ano.

Agora, o vencedor de Jirau não está livre de complicações judiciais por conta da mudança de local da usina. O próprio Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual já informaram que vão pedir informações ao Ibama e a Aneel sobre a alteração. E não são só eles. Algumas associações da sociedade civil também começaram a se movimentar na região e têm buscado informações sobre essa alteração do projeto. O Energia Sustentável, no entanto, está confiante que a mudança de local não fere o edital e não provoca novos impactos ambientais. (Colaborou Ivo Ribeiro, de São Paulo)