Título: Direitos de acesso à Bovespa vão a leilão
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Fonte: Valor Econômico, 16/06/2008, Finanças, p. C3

A BM&FBovespa vai leiloar três direitos de acesso aos mercados da Bovespa, dois plenos e um regional. As licenças para atuação nacional foram devolvidas à bolsa pelas corretoras J.Safra, incorporada pelo grupo Safra, que já detém seu direito de acesso, e UBS Pactual, que ficou com mais de um acesso após a compra do Pactual. O direito regional pertencia à corretora Manchester, que desistiu da operação após a abertura de capital da Bovespa. No mercado, a estimativa é de que cada direito de acesso pleno não seja vendido por menos de R$ 10 milhões. A expectativa, no entanto, é de que o leilão valorize o preço do acesso e a bolsa capte pelo menos R$ 35 milhões com a venda das três licenças.

A receita que será levantada com o leilão irá integralmente para o caixa da BM&FBovespa. No processo de desmutualização das bolsas para a abertura de capital, o direito de intermediação de negócios foi desvinculado da propriedade de ações. Até então, apenas as corretoras donas de títulos patrimoniais podiam negociar em bolsa. Os títulos foram convertidos em ações e os acessos ficaram sem valor para as corretoras, já que são intransferíveis, salvo no caso de aquisições como o da J.Safra e do Pactual. Por isso, Safra e UBS devolveram os direitos excedentes.

No caso da Manchester, corretora de Santa Catarina, seus sócios decidiram encerrar as atividades, abrindo mão do acesso regional. Fontes próximas aos executivos afirmam que, com a abertura de capital da Bovespa, eles entenderam que a nova estrutura de custos da empresa inviabilizava a continuidade do negócio - como sócios da corretora, porém, eles ainda detêm ações de emissão da Bovespa.

Desde que as bolsas se transformaram em companhia aberta e têm de gerar lucro para os acionistas, as corretoras perderam os incentivos que costumavam ter quando eram donas do negócio, como descontos em operações e recursos para investimentos em tecnologia. Estima-se que os custos para as corretoras aumentaram cerca de 30%.

O leilão dos acessos, além de representar uma fonte adicional de receita para a BM&FBovespa, é a única alternativa hoje para uma corretora conseguir uma licença de negociação nos mercados da Bovespa. A concessão de novos acessos está suspensa até pelo menos o fim deste ano, quando vence o prazo de um ano pedido pela bolsa para a definição das regras de admissão de participantes.

O diretor-presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, confirma a realização do leilão e diz que o edital com os detalhes, entre eles preço e pré-requisitos para participar da disputa, será publicado em até duas semanas. "O mercado terá 30 dias, após a publicação do documento, para analisar as regras", diz. O leilão, segundo ele, é voltado para novos participantes, uma vez que o direito de acesso não tem valor adicional às corretoras associadas. "As instituições estrangeiras poderão participar da disputa, mas desde que estejam estabelecidas no país", destaca.

A demanda por novas licenças, segundo fontes do mercado, é forte, tanto do lado de estrangeiros como de corretores locais que só têm acesso à BM&F. Edemir Pinto confirma que a bolsa tem recebido muitas consultas sobre as regras de acesso aos mercados, especialmente de instituições estrangeiras que estão voltando ao mercado.

Direitos restritos de acesso à BM&F tambem devem ser alvo de leilão, conta Edemir Pinto. "Só estamos aguardando a aprovação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que deve sair em duas semanas", diz. Segundo ele, a idéia é oferecer acessos para operar mercados específicos, como o de grãos, carnes, futuro de dólar etc. Os direitos irrestritos, para negociação em todos os mercados, só serão concedidos se alguma corretora desistir. O prazo solicitado para começar a liberar novas licenças de acesso à BM&F, que era de três anos, deve ser abreviado para um ano, por conta da fusão com a Bovespa, afirma o executivo.