Título: Serra tenta aprovar contribuição
Autor: Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2005, Política, p. A8

Um mês depois do embate que impôs sua derrota na eleição da Mesa da Casa, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB) abriu ontem a primeira sessão da Câmara dos Vereadores depois do recesso. Os tucanos afirmam ter maioria para aprovar os projetos do governo e terão que se articular para conseguir aprovar um projeto polêmico do Executivo nos próximos dois meses: o aumento de 5% para 11% da alíquota da contribuição previdenciária de servidores, aposentados e pensionistas. Diferente do dia da eleição da Mesa, quando vereadores chegaram a se agredir, os parlamentares mantiveram-se tranqüilos com a presença do prefeito. Serra foi o primeiro prefeito da história de São Paulo a participar da abertura das atividades e foi recebido pelo presidente da Casa, Roberto Tripoli, com quem trocou afagos. "Muitas afinidades nos unem", disse Tripoli (sem partido), que desligou-se do PSDB depois de aliar-se a petistas e à base aliada da gestão Marta Suplicy (PT) para derrotar o candidato da bancada tucana. "Politicamente sempre estivemos do mesmo lado". Serra procurou não demonstrar desconforto. "A gentileza do convite (para ir à Câmara) ganha significado maior do que teria normalmente". O prefeito disse que a relação de "décadas" com o parlamentar será "aproveitada"e prometeu "cooperação" e "trabalho harmônico". O prefeito terá dificuldades para aprovar um fundo previdenciário para aposentadorias e aumentar a alíquota de contribuição dos servidores, adequando-se assim às regras da Reforma Previdenciária. Com a elevação, o Município reduziria em cerca de 15% seu desembolso. Todos os Estados e municípios devem se enquadrar às regras definidas pela Reforma da Previdência até maio. Em São Paulo, caso isso não aconteça, Serra deixará de receber R$ 325 milhões em recursos e convênios, além de comprometer 15% da receita para pagamento da dívida com a União, e não os atuais 13%. Depois do discurso de Serra, os líderes partidários reuniram-se para a negociar a liderança das Comissões e começar a definir a pauta das votações. Considerada a comissão mais importante, a de Finanças foi formada por vereadores não ligados diretamente ao governo e a liderança deve ficar com o PT. A pauta das votações, segundo o líder do governo, José Aníbal, deve ser determinada até o final da semana. Aníbal garante que o governo já tem a maioria da Casa. Nos bastidores do plenário, petistas confirmam a maioria do governo, mas não sem rusgas. O vereador Paulo Teixeira (PT) critica o projeto de aumento da alíquota. Já o líder do PT, João Antonio, critica a possibilidade de instauração de CPIs para investigar ações da gestão Marta. "Dentro da legalidade não temos nada a temer. Mas não vamos admitir CPIs como instrumentos políticos. Não vejo nenhuma razão para essas comissões". Houve dois pedidos de CPIs - para investigar a construção do túnel Rebouças e para analisar a dívida ativa da prefeitura. Para o parlamentar tucano José Police Neto, a Câmara deveria investigar a dívida da prefeitura com fornecedores. "O grande problema que temos hoje é a dívida a curto prazo. A dívida ativa foi acumulada ao longo dos anos e a abertura dessa comissão pode impedir que outras CPIs sejam instauradas." A dívida de curto prazo, com fornecedores e prestadores de serviço, é de R$ 847 milhões, segundo balanço final da prefeitura. Cerca de 87% de empresas e pessoas físicas entregaram no saguão da prefeitura o pedido de pagamento.