Título: França deve votar o fim da semana de 35 horas
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2005, Internacional, p. A9

O Parlamento francês deve aprovar uma lei que acaba com a jornada de trabalho de 35 horas semanais no país, anulando a legislação criada em 1998 pelo governo socialista que antecedeu o atual governo conservador. Segundo críticos, a lei de 35 horas não conseguiu reduzir o desemprego na França e elevou o custo das empresas, fazendo-as perder competitividade. Mas a maioria dos franceses não quer trabalhar mais. A Assembléia Nacional iniciou ontem o debate sobre a lei e deve permitir que as empresas paguem pelas horas trabalhadas que excedam as 35 horas, até o limite de 48 horas semanais, que é o máximo permitido pela União Européia. Atualmente, o recurso às horas-extras é limitado a 180 horas anuais. Como o governo tem maioria no Parlamento - 353 deputados contra 141 da oposição socialista - , é bastante provável que o projeto seja aprovada, ainda que com algumas emendas, afirma Stephane Baumont, professor de política na Universidade de Toulouse. A matéria precisa ir ainda para o Senado, que deve votá-la em março. "Para os socialistas, a lei de 35 horas semanais foi uma grande conquista. Era fundamental para o conceito que eles faziam dos direitos trabalhistas", disse Baumont. As mudanças certamente não vai ajudar o governo a alcançar sua meta de cortar 10% do desemprego neste ano, dizem economistas. A taxa de 9,9% de desemprego, a maior desde fevereiro de 2000, vem afetando a confiança do consumidor e deve, por consequência, limitar os gastos pessoais nos próximos meses. "No curto prazo, [a mudança] não deve encorajar mais contratações" disse Stephane Deo, economista-chefe da UBS na Europa. "Vai permitir que as empresas continuem crescendo sem contratar mais gente, enquanto a economia se recupera." Embora a maioria dos empregadores apóie a mudança, a votação no Parlamento deve provocar uma onda de protestos. Os maiores sindicatos franceses convocaram manifestações para esta semana. Em dezembro, o premiê francês, Jean-Pierre Raffarin, disse que "os trabalhadores que quiserem trabalhar mais deveriam ter o direito de fazê-lo". Em 2003, o governo já havia aumentado o limite de 130 para 180 horas-extras anuais. Para Raffarin, o limite às horas-extras diminuiu a renda dos trabalhadores, prejudicou as finanças públicas e expulsou empresas do país. O projeto em votação permite aos empregados trabalhar mais e aos empregadores comprar dias de folga que seus empregados não quiserem usar. Empresas com menos de 20 empregados pagarão menos pelas horas-extras. Os socialistas dizem que a mudança não é desejada pela maioria da população. Segundo pesquisas, 77% dos trabalhadores não querem trabalhar mais. A mudança acaba com a principal aplicação prática pela esquerda européia de um conceito difuso nos anos 90 de que a tendência era que pessoas trabalhassem cada vez menos.