Título: BNDES já discute alternativas à TJLP
Autor: Santos , Chico
Fonte: Valor Econômico, 18/06/2008, Finanças, p. C5

Coutinho, presidente do BNDES: "Jamais faremos qualquer mudança que crie insegurança sobre contratos já feitos" O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, informou ontem que o banco já discute alternativas à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como forma de aperfeiçoar os seus mecanismos de financiamento. Momentos antes, durante seminário comemorativo dos 56 anos da instituição, o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga disse que já é hora de o governo repensar a taxa que indexa os empréstimos do BNDES. Para Fraga, a taxa "foi uma idéia interessante" em determinado momento, mas é indutora de riscos e de incertezas e deveria ser repensada.

"É uma matéria (a mudança da TJLP) que estamos estudando também, mas jamais faremos qualquer mudança que crie insegurança sobre contratos já feitos. Se mudarmos as regras faremos isso de uma maneira muito cuidadosa, apenas para termos outro tipo de regra que seja melhor do que a que existe agora", afirmou depois Coutinho em rápida entrevista. Diante da insistência dos jornalistas, foi ainda mais cauteloso: "É uma idéia ainda muito especulativa. Não há nenhum estudo sendo feito. É apenas uma idéia que foi aventada".

Coutinho não esclareceu se a proposta surgiu dentro do banco ou se em um círculo mais amplo do governo. Oficialmente, a TJLP é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Desde o dia 1º de julho do ano passado ela está fixada em 6,25%. O presidente do BNDES foi enfático também ao dizer que não faz sentido aumentar agora a taxa, apesar de a taxa básica da economia, a Selic, ter sido elevada por duas vezes consecutivas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 11,25% para os atuais 12,25% ao ano. "Não faz sentido, por uma pressão temporária, aumentar a TJLP, que é de muito longo prazo", afirmou.

Durante palestra e na fase de debates, Fraga defendeu o aumento dos juros do BNDES, os mais baratos disponíveis no país para o setor produtivo, dada a escassez de recursos para atender a forte demanda que o crescimento econômico e a ampliação dos investimentos estão gerando sobre as disponibilidades do banco estatal.

Diante da escassez de recursos que, no entendimento de Fraga, "só tende a aumentar", o ex-presidente BC disse que é chegada a hora de usar "algum mecanismo de preço para ajudar no racionamento (do dinheiro)". Defendeu mecanismos como a ampliação dos co-financiamentos (estatais e privados) e aumento da terceirização (empréstimos indiretos) como forma de aperfeiçoar a gestão dos recursos. Coutinho disse que o BNDES está "administrando a escassez" e buscando novas formas de ampliação do seu "funding", inclusive com ampliação das captações externas, uma vez que a União, controladora do BNDES, é atualmente credora internacional líquida. Segundo ele, foram eleitas três prioridades estratégicas: capacidade industrial nova; infra-estrutura nova; e inovação. As três terão as melhores condições de financiamento possíveis. O restante será atendido com parcelas de crédito que podem estar indexadas a um "mix" formado por cesta de moedas estrangeiras e outros mecanismos.

Apesar das diferenças de visões, durante os dois painéis do seminário todos os participantes defenderam a manutenção do BNDES como importante mecanismo de financiamento à produção, cada vez mais associado aos mecanismos do setor privado, como o mercado de capitais e o próprio sistema bancário. "Sou favorável ao Estado indutor", resumiu o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto.