Título: Menos dinheiro, mais viagens
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 20/02/2011, Política, p. 2

Os ministros de Dilma Rousseff receberam, logo nos primeiros dias de governo, a lição de casa: preparar uma análise detalhada sobre as ações de cada pasta e definir as prioridades desta gestão. A segunda tarefa veio pouco depois: redução máxima nas despesas de custeio, com a meta de eliminar 50% dos gastos com diárias de viagens. A primeira parte da missão serviria de base para o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, anunciado pelo governo há duas semanas e que será detalhado em um decreto nos próximos dias. A outra incumbência está longe de se tornar efetiva e os resultados têm baixo potencial de economia aos cofres públicos, segundo especialistas.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) comprovam a tese de que o discurso do Executivo ainda não se tornou prática. Em menos de 45 dias de governo, despesas com passagens no Brasil e no exterior, diárias e locação de meios de transporte somaram R$ 58,7 milhões. A maior parte ¿ R$ 43,7 milhões ¿ refere-se a diárias no país. Em janeiro, esses gastos superaram em 8,5% os valores do mesmo período do ano passado, passando de R$ 27 milhões para R$ 29,3 milhões. O levantamento não considerou os restos a pagar. Se já estivesse em vigor desde o início do ano o corte determinado pelo governo, a despesa em janeiro não poderia ultrapassar R$ 13,5 milhões.

O relatório de viagens da Esplanada mostra que o Ministério da Justiça é responsável pela maior parte das despesas até o momento: R$ 10,5 milhões. Em janeiro de 2010, a pasta gastou R$ 3,7 milhões com a rubrica. No mesmo período deste ano, foram R$ 5,1 milhões. A explicação, segundo o ministério, está nas operações da Polícia Federal e no deslocamento da Força Nacional de Segurança para a região serrana do Rio, diante da tragédia provocada pelas chuvas. A pasta também tem autorizado viagens para o exterior, especialmente aquelas que envolvam bandeiras da nova gestão, como o combate ao narcotráfico e os veículos não tripulados, os Vants. Os detalhes da tesourada no ministério ainda não estavam confirmados, mas a expectativa é que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) seja afetado, assim como a construção da nova penitenciária federal, em Brasília. O Conselho Nacional de Segurança Pública manifestou preocupação com os cortes na área.

Na Ciência e Tecnologia, os gastos também aumentaram. Passaram de R$ 522 mil, em janeiro de 2010, para R$ 970 mil no mesmo mês deste ano. A pasta, segundo estimativas, vai perder R$ 1,7 bilhão com os cortes no Orçamento. O valor corresponde a 23% do previsto, que era de R$ 7,4 bilhões. O levantamento mostra que outros ministérios também tiveram incremento nas despesas com viagens: Previdência, Agricultura e Pecuária, Fazenda e Desenvolvimento e Indústria.

¿Interrogatórios¿ A Educação gastou R$ 7 milhões nos primeiros dias do ano. Mas o secretário executivo da pasta, Henrique Paim, quer reduzir as despesas. Tudo para evitar cortes mais radicais na pasta. A receita do secretário inclui cancelar todos os eventos marcados para o primeiro semestre e adotar ¿interrogatórios mais detalhados para a liberação de viagens¿.

¿Quando o governo anuncia que vai reduzir pela metade esses gastos, a impressão é que hoje não há critério para liberar viagens, que as pessoas estão viajando sem precisar, ou estão permanecendo no local por mais tempo do que o necessário¿, afirma Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal.

Roberto Piscitelli, no entanto, critica medidas que burocratizam as viagens. Ele questiona, por exemplo, como serão realizadas ações de auditorias, campanhas de vacinação e pesquisas científicas. ¿Você simplesmente não vai fazer? O que tem que se cobrar é eficiência administrativa.¿

Excesso de milhagem

Confira os gastos com viagens na Esplanada, comparando-se janeiro de 2010 ao deste ano, excluindo os valores referentes à locação de veículos. Alguns ministérios informaram que os números podem ser maiores, porque algumas despesas ainda não foram lançadas.

Finalidade - 2010 - 2011 Passagens internas - R$ 2,4 milhões - R$ 2,6 milhões Passagens para o exterior - R$ 803 mil - R$ 1,6 milhão Diárias no país - R$ 20,6 milhões - R$ 22,6 milhões Diárias no exterior - R$ 2,3 milhões - R$ 2,1 milhões

Fonte: Siafi