Título: Arrecadação cresce acima do PIB puxada por lucros
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2008, Brasil, p. A6

O ritmo da atividade econômica vem sustentando um crescimento da receita maior que o dobro dos 5% esperados para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. De janeiro a maio, a arrecadação total foi de R$ 271,92 bilhões, o que revela elevação real (IPCA) de 11,13% entre janeiro e maio. Considerando apenas a receita com tributos, o valor desses cinco meses é de R$ 262,05 bilhões, o que mostra expansão de 10,65%.

Os dois tributos cobrados sobre o lucro das empresas - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - levaram R$ 57,29 bilhões aos cofres federais este ano, com aumento real de 22,09% sobre os cinco primeiros meses de 2007. As instituições financeiras e as corretoras de valores foram as que mais impulsionam a elevação. Juntas, elas respondem por 42,33% da variação percentual. Mas a Receita também ressalta outros oito segmentos com mais lucro. São eles, em ordem decrescente, extração de minerais metálicos, comércio atacadista, fabricação de veículos automotores, serviços de escritório, metalurgia, comércio de veículos, consultorias e construção.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, procurou explicar que o patamar de 11% no crescimento da arrecadação é metade do que foi verificado em janeiro (20,49%). Naquela oportunidade, já tinha informado que aquele aumento era atípico. Considerando apenas a receita tributária em maio (R$ 49,3 bilhões) o crescimento real foi de apenas 4,74%. Mas essa variação, segundo justificativa da Receita, não significa quebra no patamar dos 11%. O que ocorreu foi que a base de comparação (maio de 2007) foi muito alta. Um ano atrás, a arrecadação foi inflada com um depósito judicial de R$ 830 milhões e com dois grandes recolhimentos, igualmente atípicos, de R$ 450 milhões no IR das pessoas físicas. Desconsiderando as receitas extras, a variação ficaria em torno de 11% em maio.

Como 2007 foi um ano aquecido nos negócios, a Receita espera outras variações atípicas nas comparações dos meses seguintes. Como exemplo, podem ser citadas as aberturas de capital da Redecard (agosto), da Bovespa (novembro) e da BM&F (dezembro). Rachid recusou-se a dizer se o crescimento da arrecadação ficará em 11%. Alegou que é cedo para projeções e que o comportamento da receita não tem relação direta com o PIB. Isso porque alguns setores têm peso maior. Além disso, ponderou que os 11% ainda têm influência dos 20,49% de janeiro, considerado "ponto fora da curva".

O aumento real de 10,65% da receita com tributos, disse Rachid, ocorreu por uma conjunção de fatores positivos. Explicou que, de janeiro a maio, houve mais lucro nas empresas, as vendas cresceram 15%, a massa salarial expandiu-se 14,37%, foi verificada elevação de 46,8% no valor em dólar das importações e a produção industrial cresceu 7%.

No aspecto administrativo, os primeiros cinco meses de 2008 também tiveram crescimento real de 31% na arrecadação de multas e juros, que alcançaram cerca de R$ 6 bilhões. Os tributos ligados à importação - Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - tiveram arrecadação 23,85% maior entre janeiro e maio. Contribuíram para a variação o aumento de 46,82% no valor em dólar das importações, a elevação da alíquota média efetiva e a queda de 17,14% na taxa de câmbio. As receitas do Imposto sobre Movimentação Financeira (IOF) foram muito impulsionadas pelo aumento das alíquotas determinado para compensar parte da perda da arrecadação da CPMF. A expansão foi de 150,18% no período de janeiro a maio.

No caso dos bens de capital, o IPI-outros teve elevação real de 17,68% na arrecadação dos primeiros cinco meses de 2008. A Receita citou, como os mais dinâmicos, os segmentos de metalurgia, produtos químicos e fabricação de veículos automotores. As contribuições PIS e Cofins, cobradas sobre o faturamento, tiveram receita 13,88% maior no resultado acumulado deste ano, somando R$ 60,68 bilhões. Entre os setores que mais pagaram esses tributos ficaram a fabricação de veículos, serviços financeiros e o comércio atacadista.