Título: Galvani vence licitação para explorar urânio e fosfato
Autor: Durão , Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2008, Empresas, p. B9

A Mineração Galvani, grupo familiar brasileiro da área de fertilizantes, venceu a licitação realizada pela Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) para ser sócia da estatal na exploração das jazidas de urânio e fosfato na reserva de Santa Quitéria, no Ceará. O conselho de administração da INB definiu ontem o vencedor na concorrência disputada também por Vale do Rio Doce e Bunge Fertilizantes, dois gigantes da área de mineração e fertilizantes. O modelo de negócio é inédito, pois será a primeira parceria da INB com um grupo privado, mas não quebra o monopólio estatal da exploração de urânio no país, garantido pela Constituição.

A INB decidiu instaurar a disputa no final do ano passado. Convidou sete grupos mineradores, mas apenas os três citados aceitaram. A escolha da Galvani ocorreu sete meses após a data marcada inicialmente para divulgar o resultado da licitação. Isto, porque a comissão técnica da diretoria de recursos minerais da estatal escolhida pelo presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho, para analisar as propostas foi rigorosa na definição da parceira da empresa. Normalmente, nessas concorrências, o conselho da INB, presidido pelo presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Gonçalves, segue a indicação do corpo técnico.

A vitória da Galvani surpreendeu especialistas no setor de mineração pois a empresa concorreu com peso-pesados como a Vale e a Bunge. Entretanto, fontes próximas da INB avaliam que pesou o fato da companhia produzir fosfato no Nordeste e ter um porto em Fortaleza (CE).

Tranjan afirmou que a decisão da Galvani de arcar com os custos integrais para o desenvolvimento da mina - estimados em US$ 377 milhões - foi um dos fatores que pesaram para a escolha do grupo. "O projeto da Galvani era melhor do ponto-de-vista econômico para o INB. O fluxo de caixa do empreendimento prevê um resultado melhor", afirmou.

A Galvani tem oito unidades espalhadas no país. Além do porto no distrito de Mucuripe, em Fortaleza (CE), conta com a unidade industrial de Maruim, em Sergipe, duas unidades de mineração na Bahia (uma em Angico dos Dias e outra em Irecê), no complexo industrial em Luís Eduardo Magalhães, uma unidade de mineração de Lajamar em Minas, outra no complexo industrial em Alto Araguaia além da no complexo industrial em Paulínia (SP).

Santa Quitéria tem a maior mina de urânio associada ao fosfato do país, com reservas geológicas estimadas de 142.500 toneladas de urânio e de 8,3 milhões de toneladas de óxido de fósforo e mais 300 milhões de metros cúbicos de mármore, totalmente isento de urânio.

A expectativa do presidente da INB é que a mina comece a produzir no fim de 2013, atingindo a plena capacidade, de 240 mil toneladas de fosfato e 1.500 toneladas de urânio por ano, em 2015.

Tranjan frisa que o objetivo do INB é atender a uma expectativa de demanda crescente a partir de 2014, quando está prevista a entrada em operação de Angra 3, que consumirá 270 toneladas de urânio a cada 14 meses. Atualmente, a produção da mina de Caetité, na Bahia, supre as necessidades das duas usinas de Angra, que consomem juntas 440 toneladas a cada 14 meses.

Segundo o executivo, a partir de 2012, Caetité produzirá 800 toneladas de urânio por ano, o que, juntamente com a projeção de produção de Santa Quitéria a partir de 2015, elevará a produção nacional para 2.300 toneladas anuais. Tranjan explica que as projeções do INB levam em conta a possível construção de sete novas usinas, além de Angra 3, até 2030. Caso as novas unidades não venham a ser construídas, Tranjan levanta a possibilidade de se exportar o excedente ou reduzir a produção em uma das minas.

"A exportação de urânio não é proibida, apenas depende de uma autorização especial da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)", afirma.

O planejamento da INB para acelerar a produção de urânio não conta com a queda do monopólio estatal de exploração do produto, que já vem sendo combatido por empresas nacionais interessadas no negócio, como Vale e EBX, de Eike Batista. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) fez uma campanha contra o monopólio estatal do urânio, minério considerado estratégico por ser o minério básico da energia atômica.

O Brasil é detentor da sexta maior reserva de urânio do mundo, de cerca de 309 mil toneladas, com ocorrências na Bahia, nos municípios de Lagoa real e Caetité, e no Ceará, em Itatiaia, onde se localiza a mina de Santa Quitéria. Deste total, apenas 30% foi prospectado.

A expectativa das empresas privadas é que esta primeira parceria da INB com a Galvani possa abrir caminho para o fim deste monopólio. Como se trata de princípio constitucional, ele só pode ser mudado com emenda constitucional que exige o aprovação de dois terços do Congresso nas duas casas. (*Do Valor Online)