Título: Aperto em estatais e corte de R$ 8 bi no Orçamento garantem fundo soberano
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2008, Brasil, p. A2

O esforço do governo para garantir R$ 14,24 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB) passa por um maior aperto financeiro das estatais, mas poupa o Bolsa Família - que será reajustado em pouco mais de 7% - e por um corte de R$ 8,2 bilhões nos gastos do governo este ano. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para produzir o superávit primário adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com os recursos que serão transferido ao FSB, o governo quer arrecadar mais R$ 5 bilhões com a previsão dos dividendos das empresas públicas. Essa receita, portanto, que era originalmente de R$ 9,5 bilhões, passará a ser de

R$ 14,5 bilhões este ano, e virá principalmente do BNDES

e da Petrobras.

Nas contas do Palácio do Planalto, as receitas têm de ser aumentadas em R$ 6,6 bilhões. Além de mais dividendos, o governo quer receber R$ 1 bilhão a mais em royalties e R$ 600 milhões do que chamou "outras receitas". Com esse arranjo entre cortes de gastos e aumento de receitas da União, equivalente a R$ 14,8 bilhões, o ministro viabiliza o superávit adicional necessário para cumprir a meta fiscal de 4,3% do PIB este ano, arca com o aumento do Bolsa Família e atende a "outras" prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, por exemplo, repassar R$ 85 milhões para financiar a candidatura do Rio de Janeiro para sediar as olimpíadas de 2016.

Do lado das despesas, os cortes serão de R$ 5,2 bilhões nos gastos obrigatórios e R$ 3 bilhões nos discricionários. No âmbito das despesas obrigatórias, o governo pretende economizar R$ 500 milhões no pagamento de sentenças que beneficiam servidores públicos, além de R$ 1,7 bilhão em subsídios e subvenções e R$ 2,2 bilhões nos pagamentos de créditos extraordinários. No caso das subvenções, Bernardo diz que a economia virá de menor desembolso com securitização agrícola, já que os preços dos alimentos subiram bastante.

Com relação aos dividendos das estatais, Bernardo argumenta que, nos últimos dois anos, o Tesouro foi mais flexível e negociou os repasses de dividendos para que elas aumentassem seus investimentos. "Agora, não vamos ter a mesma flexibilidade", avisa.

O BNDES, há tempo, vem enfrentando dificuldades para levantar recursos para apoiar projetos importantes em suas diversas linhas de financiamento. A criação do fundo soberano teve, como uma das suas inspirações, garantir dinheiro suficiente para o banco de fomento apoiar projetos que fizessem do Brasil um país protagonista no mercado internacional.

Bernardo reconhece que o aumento no pagamento de dividendos à União deverá ser suportada, sobretudo, pelo BNDES e pela Petrobras. "Encontrei o Luciano Coutinho (presidente do BNDES). Ele falou 'Ops! Como vamos fazer?' Respondi que vamos conversar. De fato, essa é a nossa alternativa."

Segundo informação do ministro do Planejamento, o BNDES não repassou dividendos de R$ 4 bilhões referentes ao ano passado. Mas isso não significa que todos os valores serão exigidos de uma só vez. Paulo Bernardo explica que vai haver negociação. O BNDES informa que vem realizando, nos últimos anos, o repasse mínimo de dividendos à União, definido em 25% do lucro líquido. No ano passado ele foi de R$ 7,3 bilhões. "Qualquer valor acima do mínimo será negociado com o Tesouro", diz a assessoria do banco.

Preservar e até reajustar os benefícios do Bolsa Família foi, segundo Bernardo, uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Estamos melhorando o benefício que é pago às famílias mais pobres. É justo com as pessoas que tiveram seu poder aquisitivo corroído pela inflação e achamos que, neste momento em que estamos fazendo um grande ajuste para ajudar a combater a inflação, temos de proteger, pelo menos, os mais pobres", disse Bernardo.

O reajuste, que será superior a 7%, não significa, para o ministro, a volta da indexação. Ele garantiu que o governo vem tendo cuidado especial no combate à inflação e, por isso, foi elevado o superávit primário de 3,8% do PIB para 4,3%. Além disso, ressaltou que a inflação dos mais pobres é maior que os 7% dados porque os aumentos nos alimentos são maiores que essa variação.

Além da maior inflação nas camadas mais pobres, o ministro explica que, na prática, o aumento do Bolsa Família custará menos de R$ 400 milhões. Isso porque foi a dotação orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Social foi revista e foram remanejados R$ 180 milhões. O custo efetivo será de R$ 200 milhões.

Todos os ministros terão de negociar com o Planejamento os cortes. Somados eles chegam a R$ 2,4 bilhões. De acordo com o ministro do Planejamento, já tinha sido definido um limite de R$ 3 bilhões para o ministro das Relações Internacionais, José Múcio, atender às emendas parlamentares individuais. Nesse aspecto, nada mudou.