Título: Jobim quer impedir "quinta coluna"
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2005, Legislação & Tributos, p. E2

A guerra pelo poder dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou antes mesmo da instalação do órgão. Em encontros na semana passada com presidentes de associações de magistrados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, ouviu reivindicações de juízes pedindo voz ativa no processo de escolha dos integrantes do órgão, responsável pelo controle externo do Judiciário. Jobim avisou que aceita as sugestões de nomes indicados pelas entidades, mas foi duríssimo ao comentar possíveis indicações de pessoas sem compromisso com o controle externo: "Não vamos aceitar quinta-coluna", disse. As entidades representativas de juízes sempre se colocaram contra o controle externo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), inclusive, tem uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada junto ao Supremo na qual questiona a legitimidade da presença de membros que não sejam juízes no conselho. Na semana passada, uma reportagem do Valor demonstrou que parte dos candidatos já apresentados para ocupar um lugar no órgão é contra o controle externo. Alguns pretendem inclusive enfraquecer essa prerrogativa do conselho. Jobim quer evitar a todo custo a indicação desses nomes. Ele acredita que a primeira composição do conselho é fundamental, pois será dela a tarefa de regulamentar o órgão. A expressão "quinta-coluna" usada por Jobim tem origem na Guerra Civil Espanhola de 1936, quando Madri foi invadida pelas quatro colunas rebeldes comandadas pelo general Francisco Franco. Quinta-coluna foi o apelido dado pelos espanhóis aos moradores de Madri, que lutaram a favor da invasão da cidade. Ao STF cabe indicar três integrantes do conselho - um ministro, um desembargador e um juiz estaduais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicará um de seus membros - já foi escolhido o ministro Pádua Ribeiro, contrário ao controle externo - e mais um desembargador e um juiz federais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também deverá escolher três magistrados: um ministros e dois juízes trabalhistas. (TVJ)