Título: América do Sul deve abolir passaporte
Autor: Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 25/06/2008, Brasil, p. A5

Os cidadãos do Brasil e das nações de língua espanhola da América do Sul poderão visitar os dez países apenas com documento nacional de identidade, sem necessidade de passaporte, segundo decisão que deve ser confirmada na reunião dos presidentes do Mercosul, na próxima terça-feira, em Tucumán, na Argentina. A Venezuela é um "membro em processo de adesão" ao Mercosul, e os demais países andinos são membros associados do bloco. A decisão facilitará a integração dos povos sul-americanos, em uma cúpula presidencial com poucos avanços no campo econômico.

O Mercosul deverá criar um fundo financeiro para sustentar um seguro destinado a exportações de micro, pequenas e médias empresas dos países do bloco. O valor ainda não foi decidido, porém. Os presidentes anunciarão, ainda, a liberação de recursos do Focem, fundo regional para desenvolvimento econômico, para investimentos de US$ 23,7 milhões em infra-estrutura no Paraguai.

As principais propostas para derrubar barreiras comerciais devem ficar para decisão no segundo semestre, durante a presidência temporária do Brasil no Mercosul. Desde 2004, os quatro sócios do Mercosul tentam criar um código comum para os procedimentos de alfândega, mas, embora a maior parte do trabalho tenha sido realizada, a negociação esbarrou na resistência argentina em mudar os dispositivos do próprio código aduaneiro que autorizam o governo a impor impostos de exportação aos próprios produtores.

As taxas sobre produtos exportados estão no centro de uma crise política entre o governo de Cristina Kirchner e produtores agrícolas na Argentina, que paralisaram estradas e promoveram negociações contra o governo.

Outra medida em discussão há quatro anos é o fim da chamada dupla cobrança da tarifa externa comum do Mercosul - hoje, um produto que é importado, com pagamento de imposto de importação, em um dos sócios do bloco, é obrigado a pagar novamente o imposto caso atravesse a fronteira para outro país do Mercosul. Os países ainda não chegaram a um consenso sobre como cobrar apenas uma vez o imposto de importação (a tarifa comum) e permitir a livre circulação dos bens entre os sócios - característica das uniões aduaneiras, como a União Européia, que exige o mesmo do Mercosul para firmar com o bloco um acordo de livre comércio.

Segundo o diretor do Departamento de Mercosul do Ministério das Relações Exteriores, Bruno Bath, os países devem chegar a uma decisão "técnica, com componente político": uma parcela da arrecadação do imposto de importação dos sócios do Mercosul será reservada para compor um fundo, que será, então, distribuído entre os sócios, de acordo com uma fórmula ainda a ser negociada.

O objetivo é evitar que, com a unificação da cobrança do imposto, os países menores percam arrecadação com a preferência, dos fornecedores externos, de introduzir seus produtos no Mercosul pelos portos dos países maiores. Esse tema tem prazo para decisão até o fim deste ano e o Brasil tentará chegar a uma fórmula aceitável nos próximos meses.

No domingo, técnicos do Mercosul devem se reunir para tentar acordo sobre temas polêmicos, que deveriam ser sancionados pelos presidentes. O principal é a decisão sobre criação de um grupo de trabalho para formar uma política comum para pneus remodelados no bloco. O Paraguai resiste à idéia, reivindicada pelo Brasil para cumprir as determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC).