Título: A audácia dos grileiros desafia a lei
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 20/02/2011, Cidades, p. 32

A persistência é a principal arma dos grileiros que driblam a fiscalização para parcelar lotes irregularmente. No ano passado, os agentes do governo realizaram 508 operações e demoliram cerca de 3,8 mil construções ilegais. Em média, foram mais de 10 derrubadas por dia, realizadas tanto em regiões carentes, como em parcelamentos de classe alta. Ainda assim, os criminosos encontram brechas para demarcar terrenos em áreas públicas e para vender esses imóveis com documentos falsos. Esta semana, um bandido preso por grilagem no Recanto das Emas voltou a comercializar os lotes ilegais apenas um dia depois de ser solto. Em um parcelamento do Lago Sul, tratores abrem ruas e instalam postes de luz depois da apreensão de máquinas realizada em dezembro. Aos poucos e com muita insistência, esses criminosos conseguem driblar a lei e criar novos condomínios irregulares.

Em 2010, a Subsecretaria de Defesa da Água e do Solo (Sudesa) encaminhou 127 pessoas a delegacias durante suas operações, mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 61 foram presas em ações dos fiscais do GDF. Entre as construções irregulares identificadas pelos agentes, os barracos de madeira são os mais comuns: 3.465 foram demolidos no ano passado, contra 242 de alvenaria. Esse dado mostra como é mais difícil acabar com uma invasão consolidada, já que moradores reagem à chegada de tratores e das equipes de fiscalização. Em apenas seis dias do mês de janeiro, as equipes da Sudesa fizeram oito operações em diferentes pontos do DF para retirar invasões.

Uma das prioridades do governo é controlar o surgimento de parcelamentos. Esta semana, uma denúncia levou à prisão de dois homens no Recanto das Emas. Um funcionário da administração regional passou pela Quadra 109 e viu uma placa de anúncio de lotes em uma chácara que não poderia ser parcelada. ¿Liguei e me passei por comprador. Quando cheguei ao local, o grileiro me mostrou um mapa com mais de 100 terrenos demarcados. Cada um tinha 200m² e custava R$ 25 mil¿, conta o servidor da Administração do Recanto das Emas, que prefere não se identificar.

Logo depois, o funcionário ligou para militares da Sudesa e pediu ajuda. Os fiscais prenderam os dois grileiros e levaram à Delegacia do Meio Ambiente. Como não houve flagrante, os homens foram ouvidos e acabaram liberados logo depois. No dia seguinte, estavam de volta ao crime. ¿Assim que eles foram liberados, voltei a ligar para o mesmo número e, novamente, os grileiros estavam oferecendo lotes. Fiquei impressionado com a cara de pau¿, acrescenta o servidor da administração que descobriu o golpe. ¿Não sei como eles têm coragem, deve ser por causa da sensação de impunidade que impera com relação aos grileiros¿, finaliza.

Na última quinta-feira, o Correio visitou a nova invasão na companhia da Polícia Militar. Assim que a reportagem chegou à chácara parcelada indevidamente, um dos grileiros fugiu de moto. Os terrenos estavam demarcados com piquetes. Em um dos lotes, um grupo de pessoas cavava uma fossa e uma cisterna e havia montes de tijolos em toda a chácara. Logo depois, dois homens chegaram ao local e contaram ter sido enganados pelos grileiros. ¿No ano passado, esse homem que se identifica como Aquino me vendeu um terreno no Park Way que não existia. Para isso, usou documentos falsos. Agora, ele queria me pagar o que devia com lotes nessa área do Recanto. Não sabia que também era irregular¿, contou uma das vítimas do grileiro.

Uma das áreas mais problemáticas do Distrito Federal é a região conhecida como Setor Morro da Cruz, em São Sebastião. Assim como no Recanto da Emas, uma área de 200m² também custa até R$ 25 mil. A Delegacia do Meio Ambiente já abriu pelo menos 14 inquéritos para investigar crimes de parcelamento irregular nessas chácaras de São Sebastião, onde há grande concetração de condomínios. ¿Essa é uma das áreas mais sensíveis com relação às invasões. Temos que fazer um monitoramento constante para evitar novas construções¿, explica o gerente de Operações da Sudesa, major Eduardo Condi.

No Setor Morro da Cruz, os ocupantes foram notificados para derrubar as obras. Alguns tentaram reagir apresentando documentos como cessões de direito, que não servem para comprovar a propriedade. ¿As pessoas insistem em comprar imóveis que têm apenas a cessão de direito. Elas têm que cobrar a escritura e checar no cartório se está tudo legal. Quem compra barato e sem documento só pode estar agindo de má-fé, tanto quanto o grileiro que vendeu o lote¿, comenta o major Eduardo Condi.