Título: Novo acordo com Uruguai garante importação de carro chinês e blindados
Autor: Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2008, Brasil, p. A2

Brasil e Uruguai concluíram ontem um acordo para o comércio de produtos do setor automotivo que deverá garantir, já nos próximos 12 meses, a importação, para o mercado brasileiro, de 1.500 carros Tiggo, da chinesa Chery, montados em regime CKD em território uruguaio. O acordo estende por seis anos o regime de cotas vigente atualmente no comércio do setor automotivo, mas permite a ampliação gradual das vendas brasileiras ao Uruguai, conforme aumente também as compras brasileiras no país vizinho.

"O acordo cria condições de investimentos no Uruguai e o governo brasileiro nos informou ter interesse em oferecer financiamento do BNDES", informou o vice-ministro da Indústria do Uruguai, Gerardo Gader, que também cogita destinar recursos do Brou, o banco oficial uruguaio, para apoiar a instalação de empresas no país.

O acordo atual entre os dois países se extingue em 30 de junho e, com a renovação, o Uruguai assegura a permissão de exportar livremente automóveis fabricados no país segundo as normas de origem do Mercosul (pelo menos 60% de partes e peças fabricados no bloco) e mais uma cota de exportação de 20 mil automóveis anuais. O Brasil terá direito a uma cota de 6,5 mil nos primeiros três anos, que poderá ser aumentada a partir do quarto ano, de acordo com o desempenho das vendas de automóveis do Uruguai ao mercado brasileiro.

O mecanismo de distribuição das cotas entre as montadoras nacionais também incentiva a instalação de fábricas no Uruguai: no rateio de cotas, 70% serão distribuídas de acordo com o desempenho histórico das vendas das montadoras ao mercado uruguaio, mas 30% serão destinados às companhias automotivas de acordo com o desempenho dessas empresas como compradora de carros, partes e peças provenientes do vizinho menor do Mercosul.

O Brasil aceitou mudar as regras de origem para a importação de carros blindados no Uruguai. Os técnicos preparam um código de normas, semelhante ao Processo Produtivo Básico (PPB) existente na Zona Franca de Manaus, em que será fixado um determinado percentual de valor a ser agregado durante a blindagem dos carros, para que o Uruguai possa vendê-los ao Brasil sem pagamento de imposto de importação.

Neste ano, haverá uma cota de 600 blindados sob esse regime, volume aumentado gradualmente nos próximos seis anos, de forma a se manter uma média de 1.200 blindados vendidos pelo Uruguai ao Brasil por ano. A cota já existia no acordo anterior, mas a exigência de 50% de componentes agregados no Uruguai inviabilizava a venda desses carros no mercado brasileiro. "A venda de blindados deve render, neste ano, até US$ 30 milhões ao Uruguai", previu o secretário de Desenvolvimento da Produção, Armando Meziat.

"A diferença no comércio automotivo entre os dois países é de dez para um", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, ao explicar as concessões feitas ao país. Ele disse esperar que as importações do Brasil com origem no Uruguai superem, neste ano, o valor de US$ 1 bilhão, pico alcançado em 1998, logo reduzido com a desvalorização do real, nos anos seguintes. O acordo terá revisões trimestrais, para medidas de correção de rota, caso permaneça ou aumente o desequilíbrio no comércio.