Título: Modelo proposto por Lobão é inadequado à Petrobras, diz Gabrielli
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2008, Brasil, p. A3

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, acha que o modelo de prestação de serviços indicado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, como solução para a mudança da regulamentação do setor não é adequado para casos de grande produção, nem para a Petrobras.

A prestação de serviços, segundo ele, é uma atividade muito importante, mas não promove o desenvolvimento de novas tecnologias, gera problemas de gestão e de (falta) de investimentos. Frisando que não iria comentar as declarações do ministro, que disse ao Valor que a Petrobras e outras empresas podem ser contratadas pela nova estatal que o governo pretende criar, Gabrielli disse que falava apenas em tom "genérico".

Ele afirmou, porém, que a seu ver o modelo de prestação de serviços já se mostrou "problemático" em alguns países nos quais o modelo é dominante, citando especificamente o Irã e o México. Por coincidência, os dois enfrentam problemas para aumentar a produção de petróleo.

"Poucos países têm simplesmente prestação de serviços. Esse modelo significa que você contrata uma empresa que recebe uma taxa. Pode ser a Halliburton ou a Schlumberger. A indústria de petróleo tem empresas de serviços e empresas petroleiras. A prestação de serviços é uma atividade importante para a indústria. Existem grandes empresas que atuam em perfuração, sísmica, lançamento de tubulações e outras, mas essa não é uma atividade petroleira típica, pois não envolve risco e as empresas recebem pelo serviço", salientou.

No comando da empresa que detém maiores áreas sob concessão no pré-sal brasileiro, Gabrielli vê certa confusão nas interpretações sobre a situação das áreas que atualmente estão sob concessão - a maioria operada pela Petrobras - no caso de mudanças no regime exploratório. Para ele, a regra atual é clara e não deveria gerar dúvidas sobre os detentores da concessão.

Segundo Gabrielli, a Petrobras e suas sócias adquiriram o direito de explorar as áreas onde encontrou os prospectos de Tupi, Júpiter, Caramba, Parati, Bem-te-Vi, Iara e Guará entre outros, e nelas terá de ser aplicada a regulamentação que já existe. "As licenças já foram dadas, os contratos já foram assinados e eles prevêem inclusive que é preciso individualizar a produção no caso de existirem reservatórios conectados", afirmou.

Ele explicou que ainda é cedo para afirmar que os prospectos em torno de Tupi fazem parte de um único campo gigante que se estende por uma área da União. Mas diz que, se for esse o caso, e só se terá certeza disso quando forem feitas mais perfurações e testes de produção, o tema será negociado pelas empresas. "Se for isso, vamos fazer o desenvolvimento da produção de um campo unitizado gigante ou supergigante. A lei atual, sem precisar mudar uma vírgula, diz que é preciso individualizar a produção se há continuidade do reservatório. E isso envolve a definição do operador, das parcelas e de quem paga o quê. É um processo complexo, mas a legislação existe e a decisão será tomada quando for o momento", complementa.

Nos últimos meses, Gabrielli vem propondo mudanças no atual regime do setor que o colocam em rota de colisão com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que reúne as petroleiras privadas, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), que defende imediato aumento da Participação Especial, tributo pago sobre os campos de alta produção, antes de qualquer decisão sobre o modelo.

Ontem, em Madri, onde chegou para participar do 19º Congresso Mundial de Petróleo, Gabrielli disse que acha que o atual modelo no Brasil não é adequado para áreas sem risco, nem para áreas já maduras, onde a produção já está declinante. "Não há flexibilidade na lei brasileira, porque ela foi feita para atrair investidores que queriam assumir risco exploratório. Desenvolver áreas mais maduras ou conhecidas é difícil. A lei brasileira não tem flexibilidade porque foi feita para áreas de grande risco exploratório", argumenta.

Para as áreas sem risco do pré-sal ele acha que a União deveria repartir o risco e os ganhos que hoje ficam apenas com o concessionário. Quanto à origem dos investimentos da União, ele diz que isso não é problema, dada a fartura de capital disponível. E ressalta que dependendo do desenho do contrato, é possível que as empresas financiem a União (o chamado carrego no jargão do setor), descontando os valores no futuro quando o petróleo estiver sendo produzido. Ele disse que isso não significa, necessariamente, que se deixará de pagar bônus de assinatura, que é uma receita da União, ou que se abrirá mão do processo licitatório, que pode ser feita no modelo de partilha. "O argumento dos que são contra tem o objetivo de confundir o longo com o curto prazo. Essas mudanças não têm efeito imediato", afirma.