Título: Suíça passa a comprar apenas etanol certificado
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 30/06/2008, Internacional, p. A9

A Suíça será a partir desta terça-feira o primeiro país no mundo com critérios de sustentabilidade ambiental e social na comercialização do etanol e do biodiesel, antecipando-se à tendência que se desenha na Europa.

O governo helvético colocará em vigor uma nova lei sobre "óleos minerais", que estende aos chamados carburantes verdes importados a exoneração fiscal que já beneficia o bioetanol local.

Para isso, o bioetanol estrangeiro deverá comprovar sua "eco-compatibilidade", através de critérios extremamente restritivos. O abatimento previsto é de US$ 0,70 por litro (cerca de US$ 2,90 por galão), para estimular seu consumo no país. A gasolina tradicional é vendida atualmente a cerca de US$ 2 (US$ 7,50 por galão).

Os critérios que a Suíça está impondo dão uma indicação do que o Brasil e outros produtores terão de enfrentar para transformar o produto em commodity global.

O produtor ou importador terá de provar que a utilização do produto, levando em conta desde sua fabricação até o transporte ao posto, permite reduzir pelo menos 40% das emissões de gases de efeito estufa em relação à gasolina tradicional.

Para ter um balanço ecológico globalmente bom, a produção de etanol não deve provocar desmatamento, não ameaçar a floresta tropical e nem a biodiversidade. Para comprovar isso, o produtor ou importador deverá fornecer informações detalhadas sobre a origem da produção, área cultivada e como essa área foi usada desde janeiro de 2006. Tudo isso será aplicado ao etanol brasileiro, a partir da cana-de-açúcar.

No entanto, o abatimento fiscal não será estendido aos carburantes produzidos com óleo de palma, de soja e outras cereais, numa maneira de evitar "concorrência alimentar".

Já o etanol produzido com detritos, por exemplo de melaço de beterraba, subprodutos da indústria madeireira e outros, não terão sequer necessidade de se submeter a um "'eco-balanço" para receber o incentivo fiscal.

Esses critérios serão detalhados numa portaria que ainda será discutida em agosto, para entrar em vigor em outubro. A partir daí, serão avaliadas as demandas pela redução do imposto pelos vendedores de biocombustível.

Quando o Parlamento suíço começou a discutir a nova lei, há alguns anos, o etanol era visto como uma solução para o combate à poluição. Desde então, a imagem desse carburante mudou fortemente na opinião pública.

O governo suíço insiste que precisa compensar o atraso do país quanto ao consumo de bioetanol, mas não se espera um afluxo grande ao produto no curto prazo.

Primeiro, o biocombustível já é vendido na Suíça, com a marca conhecida como E85 - uma mistura de 85% de etanol a partir de detritos de madeira e vegetais -, mas é disponível em apenas 50 postos de gasolina no país.

Segundo, quem desejar colocar biocarburante no motor precisará antes comprar um carro apropriado. Comerciantes de gasolina reclamam que, além disso os critérios e avaliações do abatimento fiscal vão dificultar o uso de biocarburantes.

Outra questão é que, para a operação ser "financeiramente neutra"', o governo suíço aumentará o imposto sobre a gasolina. E isso está longe de acalmar mesmo os automobilistas mais ecológicos, em meio ao debate sobre o impacto dos biocombustíveis.

A iniciativa suíça será acompanhada com especial atenção pelo Brasil. Numa demonstração da importância do etanol na política externa brasileira, o Itamaraty resolveu criar uma Subsecretaria Geral de Energia e Tecnologia, que será chefiada por André Amado, atual embaixador no Japão.