Título: Decisão sobre renovação de concessões sai em 40 dias
Autor: Capela , Maurício
Fonte: Valor Econômico, 01/07/2008, Empresas, p. B6

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a comissão criada para tratar da renovação de concessões de usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia terá o trabalho concluído em 40 dias. A conclusão do estudo é aguardado com ansiedade pelo governo do Estado de São Paulo, que pretendia ter leiloado a Cia. Energética de São Paulo (Cesp) em março . O pregão foi cancelado por falta de interessados já que existem dúvidas sobre o futuro das concessões da companhia.

Naquela oportunidade, os interessados na Cesp resolveram não participar do leilão porque temiam a não-renovação das concessões das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que vencerão em 2015. Juntas, as duas usinas respondem por 67% da capacidade de geração de energia.

"Não posso violar a lei, que permite a renovação de concessões por uma única vez. Mas vamos aguardar o resultado do trabalho dessa comissão", afirma o ministro de Minas e Energia.

Contudo, a questão das renovações de concessões que vencerão em 2015 não é um problema só da Cesp. Além das duas hidrelétricas da geradora paulista, 37 distribuidoras, 16 usinas e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão têm o prazo de concessão vencendo em 2015. Em outras palavras, serão 16,7 mil megawatts (MW) de hidrelétricas e 766 MW de térmicas, que equivalem a 20% do parque gerador do país. Já na transmissão, expiram em julho de 2015 as concessões de linhas que representam mais de 84% do sistema interligado nacional de energia elétrica.

Além da Cesp, subsidiárias da estatal Eletrobrás, como Chesf, perderão o direito sob os empreendimentos. E, segundo a legislação em vigor, todas as geradoras, distribuidoras e transmissoras deverão voltar à União, que as colocaria novamente em licitação.

Mas não é só a questão das concessões antigas de energia que tem tomado o tempo de Lobão. O ministério tem trabalhado também para viabilizar a realização de um leilão exclusivo para a energia eólica. "Estamos programando algo para o primeiro semestre de 2009", conta o ministro, afirmando que há um grupo interessado em construir um parque eólico de 4 mil MW próximo ao litoral cearense.

A busca por energia limpa e renovável está na mira do governo federal. Segundo o Ministério de Minas e Energia, gerar um MW a partir de fonte hídrica tem um custo entre R$ 50 e R$ 80, ao passo que em uma térmica movida a óleo diesel o preço fica perto dos R$ 700. "Temos de escapar do óleo. A nuclear, por exemplo, é mais barata", afirma o ministro.

A citação nuclear não foi obra do acaso. Primeiro, porque em alguns meses o governo federal deverá começar a tirar Angra 3 do papel, que tem 1,3 mil MW. E depois porque o governo tem intenção em licitar três usinas nucleares no prazo de um ano. Sem revelar o tamanho da capacidade que esses três empreendimentos em conjunto poderiam acrescer à matriz do país, Lobão explicou que o alvo é construí-las nas regiões Nordeste ou no Centro-Sul. E conta que está aberto à participação privada para viabilizar esses projetos.

Lobão também tratou de desmentir que o Brasil passará por uma falta de energia. "Estamos monitorando o setor e até forneceremos insumo para outros países, como os 500 MW médios que enviamos à Argentina", diz.