Título: Exportações com benefício fiscal somam 13% do total
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/07/2008, Brasil, p. A3

Apesar dos avanços da indústria brasileira em competitividade e tecnologia, os benefícios tributários concedidos pelos países ricos através do Sistema Geral de Preferências (SGP) ainda são mais importantes para as exportações nacionais do que se imagina. No ano passado, o Brasil exportou mais para as nações desenvolvidas por meio do SGP do que para os sócios do Mercosul.

Cerca de 13% das vendas externas, ou US$ 20,7 bilhões, beneficiaram-se do sistema em 2007, conforme estudo do Ministério do Desenvolvimento obtido pelo Valor. No mesmo período, o Brasil vendeu US$ 17,35 bilhões para Argentina, Uruguai e Paraguai. O valor das exportações cobertas pelo SGP está crescendo. Em 2005 e em 2006, o país exportou US$ 16 bilhões e US$ 19 bilhões, respectivamente, pelo sistema.

Por conta das ameaças de retirar os benefícios, o SGP dos Estados Unidos é o mais famoso, mas não o mais importante. O Brasil está incluído em nove sistemas de preferência tarifária de países diferentes. A União Européia é o principal destino e recebe 60% das exportações brasileiras cobertas por SGPs. Por outro lado, o programa é muito relevante nas vendas para países como Rússia ou Suíça. O SGP responde por quase 60% das exportações para os russos e 83% para os suíços.

"A maioria dos empresários só sabe que existe SGP para os EUA", disse Welber Barral, secretário de Comércio Exterior. "Por ironia, a briga ajudou a divulgar o benefício", completou. Na segunda-feira, o ministério e a Câmara Americana de Comércio (Amcham) promovem um seminário, em São Paulo, para explicar aos empresários como funcionam os SGPs dos EUA, União Européia, Japão e Rússia.

O SGP foi criado no fim da década de 60 após um acordo entre os países desenvolvidos na Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). É um benefício unilateral de redução ou eliminação de tarifas de importação, cujo objetivo é estimular as exportações das nações mais pobres. Fica a critério do país comprador, portanto, decidir que tipo de benefício vai conceder, para quais nações e produtos.