Título: Fundo soberano terá aporte inicial de R$ 14,2 bilhões
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Fonte: Valor Econômico, 03/07/2008, Finanças, p. C3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha hoje ao Congresso o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil, com aporte inicial de R$ 14,2 bilhões em recursos do orçamento fiscal da União. Embora o projeto permita ao fundo adquirir dólares no mercado doméstico de câmbio, enquanto a inflação estiver em alta, o governo não pretende usá-lo para essa finalidade, avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O anúncio foi feito pelo ministro durante audiência pública, ontem, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele reconheceu que uma eventual atuação do FSB como comprador de moeda estrangeira no mercado doméstico poderia elevar a cotação do dólar e contribuir para aumentar preços afetados pela taxa de câmbio e com isso a inflação. Então, pelo menos inicialmente, esclareceu, o objetivo do FSB se limitará a aumentar o esforço fiscal, para evitar aumento de gastos do governo

O governo quer o FSB focado na questão fiscal, nesse primeiro momento, justamente para ajudar no controle da inflação, cujos índices vêm se acelerando em todo o mundo. Ao compor uma poupança fiscal de 0,5% do PIB, o novo fundo, evita-se gastos do governo no mesmo montante e maior pressão do setor público sobre a demanda por bens e serviços.

O aporte ao fundo será computado como despesa primária e não como elevação da meta de superávit primário do governo. Dessa forma, explicou Mantega, o FSB poderá ser usado como mecanismo anticíclico, no futuro, caso o governo precise desse dinheiro para garantir a meta de superávit de anos seguintes. A perspectiva, no entanto, é de que esses recursos não precisem voltar ao orçamento fiscal.

Os ativos do fundo poderão ser formados por aplicações em títulos de empresas brasileiras desde que emitidos no exterior em moeda estrangeira, inclusive papéis da Petrobras (ADRs), admitiu o ministro, quando questionado pelos parlamentares. Mas adquirir ADRs da Petrobras agora não é prioridade, esclareceu. A idéia é que o BNDES faça a seleção de projetos considerados ao mesmo tempo estratégicos para o interesse da economia brasileira e que possam dar boa rentabilidade para o fundo. Conforme Mantega, a rentabilidade mínima terá que ser equivalente à libor, taxa de juros inglesa.