Título: Proposta de nova estatal irrita Dilma
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 04/07/2008, Brasil, p. A5

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem manifestado a interlocutores preocupação com as idéias apresentadas por integrantes do próprio governo ou por parlamentares da base aliada envolvendo a exploração do petróleo na camada do pré-sal, cuja existência foi descoberta recentemente. A irritação deve-se, principalmente, à proposta de criação de nova estatal encarregada da exploração do petróleo do pré-sal - defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão - e propostas de alteração do marco regulatório do setor de petróleo, como a revisão da distribuição, entre Estados, municípios e União, dos royalties obtidos com o produto.

Segundo parlamentares da base, Dilma teme incertezas causadas no mercado pela insegurança jurídica. No caso da "nova estatal", petistas enxergam interesses políticos do PMDB por trás da idéia.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) é um dos senadores da base aliada que propõem alteração do marco regulatório. Segundo ele, a Lei do Petróleo completa dez anos e foi elaborada numa época em que não havia a perspectiva da descoberta de reservas gigantescas de petróleo, com as do pré-sal. E, pelo volume dos recursos que devem ser gerados por esse novo petróleo, cresce a importância estratégia do setor para a economia do país. Mercadante é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) - ex-diretor da Petrobras (governo FHC) e político ligado a Dilma - condenou a precipitação do debate, lembrando que a produção do petróleo do pré-sal levará tempo e o Brasil tem desafios a enfrentar, como as barreiras tecnológicas e a definição da modelagem de exploração e produção.

"Tenho ouvido uma alegria incontida no nosso país em razão de uma mudança de patamar sob o ponto de vista de produção de petróleo. Hoje, produzimos 2,3 milhões de barris por dia e talvez possamos, em 2012 ou 2013, produzir mais 2 milhões de barris. Mas essas coisas não acontecem da noite para o dia. Não vamos virar uma Arábia Saudita da noite para o dia. "

Segundo ele, é preciso haver uma discussão profunda, com todos os setores envolvidos - centralizada pela Casa Civil -, a partir de um projeto de modelo apresentado pelo governo. "Esse é um problema de Estado", disse. Delcídio alertou para a "incerteza" causada nas empresas pela perspectiva de mudança na legislação. "Não podemos, de uma hora para outra, mudar as regras do jogo, pois isso vai ser ruim para o país", afirmou.

Antes de se pensar em mudança na legislação, disse que o país precisa "romper as barreiras tecnológicas" para ter condição de chegar no pré-sal. Segundo ele, o debate está sendo "atropelado" por aqueles que defendem uma nova estatal ou mudança no marco regulatório. "Pessoas, talvez embaladas por essa empolgação, fazem determinadas assertivas que não têm relação com a realidade do segmento petrolífero, da indústria do petróleo. Hoje, alguns já avançam em querer mudar a legislação, o que é um risco enorme para a indústria do petróleo, porque hoje temos um modelo que pode ser melhorado, mas que é fruto de estudos intensos, de estudos aprofundados", disse o senador.