Título: Oposição reage com ceticismo a projeto de lei para fundo soberano
Autor: Jayme , Thiago Vitale ; Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 04/07/2008, Política, p. A8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de quarta-feira, a mensagem de encaminhamento do projeto de lei que cria o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) ao Congresso, mas as lideranças na Câmara só vão se debruçar sobre a proposta depois das eleições. O clima no Parlamento é de início de campanhas eleitorais e fim de semestre.

"Minha previsão é de que o projeto caminhará de forma tranqüila entre os deputados, até porque é uma proposta importante para o desenvolvimento do país. Mas é algo só para depois das eleições de outubro", diz o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). O parlamentar diz que é difícil analisar a receptividade do projeto agora. "O pessoal está com a cabeça nas eleições. Nenhum líder estudou o projeto profundamente ainda", completa.

Embora o governo preveja tranqüilidade na tramitação do texto, o líder do PR, deputado Luciano Castro (PR-RR), prevê grandes polêmicas no Congresso. "Alguns críticos têm posição de que valeria a pena destinar esses recursos do fundo para diminuir a dívida interna. Mas não há dúvidas de que o FSB criará estabilidade. Nossas reservas garantem a liqüidez externa, o fundo garantirá liqüidez para nossa dívida interna. De qualquer forma, haverá muita discussão", afirma.

A oposição, por enquanto, adota posturas distintas em relação à proposta. O PSDB quer ler o texto na íntegra para depois se posicionar. Mesmo assim, o líder na Câmara, José Aníbal (SP), acredita que o FSB será, para o governo, muito mais "um caixa para usarmos em algum momento necessário" do que uma forma de investimento em empresas brasileiras no exterior. "O mundo está entupido de dinheiro para investimentos. As empresas brasileiras conseguem recursos com facilidade, não precisam de dinheiro do BNDES", completa. O FSB será criado com um aporte de R$ 14,2 bilhões.

O DEM adota postura mais reticente em relação ao fundo. O presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), dedica-se pessoalmente à análise do projeto do governo. "Vamos avaliar o texto e apresentar os argumentos contra o FSB. Não há motivo para o Brasil criar, neste momento, um fundo soberano", diz o dirigente partidário.

"O melhor para a economia agora é cortar gastos e recomprar a dívida pública do país. Nós não temos superávit nominal para criar um fundo, somos deficitários", diz Rodrigo Maia. No futuro, diz o presidente do DEM, quando o país começar a ter os benefícios das recentes descobertas da Petrobras nas camadas pré-sal, o país poderá se dar ao luxo de criar o FSB. "Hoje, isso me parece mais uma brincadeira de criança rica. E não somos ricos", completa.

No Senado, as lideranças partidárias ainda não começaram a discutir a proposta. Enquanto a oposição se mostra cautelosa, evitando crítica antecipada, senadores governistas admitem não ter compreendido a idéia.

"Não entendo desse fundo", limitou-se a responder o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), afirmou que começará a "pensar no assunto" somente a partir da próxima semana. O petista Delcídio Amaral (MS) disse ter "mais perguntas que respostas" sobre o FSB.

Segundo o líder do DEM, José Agripino (RN), a bancada não tem posição "a priori contra" a criação do fundo soberano. Mas ele levanta algumas dúvidas. "Acho esquisitíssimo um país que diz não ter dinheiro para aplicar internamente, na saúde, propor a criação de um fundo soberano, que representaria 0,5% do PIB, para, segundo li, investir em empresas brasileiras no exterior", disse o senador do DEM.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pediu estudo ao Instituto Teotonio Vilela (ITV), ligado ao partido, sobre o fundo.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o projeto, quando chegar ao Senado, será tratado como prioridade. Ele acredita que a oposição não ficará contra a proposta. "A idéia é um esforço fiscal, num momento que o país precisa diminuir o gasto público e fazer esforço para aumentar o superávit. Essa é uma realidade com a qual a oposição concorda", disse Jucá.