Título: Relatório da CPI do Detran isenta Yeda e secretários
Autor: Bueno , Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 04/07/2008, Política, p. A10

Depois de quase cinco meses de reuniões e depoimentos, o relator da CPI da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que apurava irregularidades no Departamento de Trânsito gaúcho, Adilson Troca (PSDB), apresentou ontem o relatório final que isenta a governadora Yeda Crusius, também do PSDB, e secretários estaduais de qualquer envolvimento no caso. A comissão foi instalada em fevereiro, depois que a Polícia Federal apurou desvios de R$ 44 milhões no Detran desde 2003 e levou à abertura de processo penal contra 40 pessoas na Justiça Federal.

O relatório também isentou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, e o deputado federal José Otávio Germano, do PP, que tiveram os nomes vinculados ao caso em escutas telefônicas feitas pela PF. Segundo Troca, ambos têm foro privilegiado. Vargas já é alvo de sindicância no TCE e Germano apresentou à comissão um documento da Justiça Federal atestando que não está sob investigação, explicou. Mesmo assim, visivelmente nervoso durante tumultuada entrevista pela manhã, o relator chegou a dizer que "não abafamos nada, a não ser estes dois".

O desfecho era esperado em função da maioria do governo, que tem sete dos 12 deputados da comissão, mas a oposição ainda tem esperanças de derrubar o relatório na votação de hoje e nomear um novo relator. Na semana passada o PT pediu o indiciamento da governadora e dos ex-secretários Cezar Busatto (Casa Civil), Delson Martini (Secretaria Geral de Governo), Ariosto Culau (Planejamento) e Marcelo Cavalcante (escritório de representação do Estado em Brasília), que caíram depois de ter seus nomes ligados ao caso, além de Germano e Vargas. Para o presidente da CPI, o petista Fabiano Pereira, o relatório foi irregular porque incluiu documentos não protocolados na comissão.

Troca disse que não sugeriu os indiciamentos dos ex-secretários porque nada ficou provado contra eles. Além das 40 pessoas já processadas, o relator apontou somente Ronaldo Morales, ex-presidente da Fatec, fundação ligada à Universidade Federal de Santa Maria que havia sido contratada pelo Detran. Segundo as investigações da PF, o esquema que possibilitou o desvio de recursos incluía a contratação, sem licitação, de fundações para a realização de exames teóricos e práticos para a concessão de carteiras de motorista e a posterior terceirização da tarefa para empresas "sistemistas". Segundo troca, as irregularidades no departamento vinham ocorrendo desde 1998.