Título: PF prende Daniel Dantas por formação de quadrilha
Autor: Travaglini , Fernando
Fonte: Valor Econômico, 09/07/2008, Brasil, p. A4

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, sua irmã, Verônica Dantas, Carlos Rodemburg, vice-presidente do banco, e mais oito pessoas ligadas a eles, sob a acusação de crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Dantas é acusado ainda de uso indevido de informação privilegiada (insider information) e empréstimos vedados entre empresas do mesmo grupo, previsto na Lei do Colarinho Branco, além de formação de quadrilha e corrupção ativa. O advogado criminal, Nélio Machado, que defende representantes do Opportunity, criticou a prisão e disse que Dantas é alvo de "vingança".

Também foram presos o investidor Naji Nahas e outras pessoas ligada a um suposto esquema de evasão de divisas, entre elas o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Há ainda contra Nahas a acusação de operar instituição financeira sem autorização, uso indevido de informações privilegiadas e indícios de lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram decretadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros, 24 prisões temporárias (por cinco dias, prorrogáveis) e 56 mandados de busca e apreensão. As ordens resultaram em 17 prisões São Paulo, Rio, Bahia e Brasília, na operação intitulada Satiagraha.

Na investigação, PF e Ministério Público contaram com interceptações telefônicas e de dados, laudos periciais e até um procedimento administrativo interno do Banco Central. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo de Grandis, as diligências de ontem deram início a um segundo passo na investigação.

"Tanto Daniel Dantas quanto Naji Nahas lançaram mão de uma complexa estrutura compartimentalizada, com cadeias de comando revestidas de uma enorme subordinação hierárquica, que tornou possível o cometimento desses crimes ", afirmou de Grandis, em coletiva de imprensa ontem em São Paulo.

No caso de Dantas, foi apurado que o crime de gestão fraudulenta e de evasão de divisas foi cometida por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe, que movimentou, entre 1992 e 2004, cerca de US$ 2 bilhões. Foram identificados investimentos no exterior de pessoas que moram no Brasil, sem o devido registro nas autoridades nacionais competentes, como Receita Federal e Banco Central.

Também foram detectadas atividades fraudulentas na gestão desse fundo, "com má fé, ardil, falsificação de balanços ou coisas do gênero, que caracteriza o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira", afirmou de Grandis. O promotor do MPF disse que não poderia afirmar ainda se a origem desses recursos são ou não ilegais.

Ainda de acordo com a investigação, Dantas, dentro do Opportunity, formou uma infinidade de empresas que, na sua totalidade, são "de fachada" e operadas por supostos prepostos ou "testas-de-ferro". Há ainda a suspeita de que recursos estariam sendo lavados por meio de investimentos agropecuários, disse Protógenes Queiroz, delegado da PF que coordenou a operação.

A investigação teve início em 2004, a partir de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal decorrentes da investigação do "mensalão" e não tem relação com a Operação Chacal, conhecida como caso Kroll, e pela qual Dantas já responde ação penal. Os processos de pessoas que não detinham foro privilegiado foram encaminhados para a Procuradoria de República em São Paulo.

De posse dos materiais enviados, como um disco rígido apreendido pela PF que continha dados do banco Opportunity, o MPF requereu mais informações sobre a descoberta da CPMI dos Correios de que as empresas Telemig e Amazônia Celular, na quais o Opportunity tem participação, foram as principais depositantes nas contas do publicitário Marcos Valério, dono das agências SMP&B e DNA. O delegado não quis dizer se o ex-ministro José Dirceu também está sendo investigado.

Outra acusação ainda pesa sobre o banqueiro, a de corrupção ativa. Durante a investigação, o grupo de Dantas tomou conhecimento da atuação da polícia por meio de uma reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". A partir desse momento, segundo o promotor do MPF, o grupo tomou uma série de medidas "legais e ilegais" para tentar obter informações sobre o processo.

Dois integrantes do grupo, Hugo Chicaroni e Humberto da Rocha Braz, entraram em contato com o delegado do caso oferecendo US$ 1 milhão para que o nome de três pessoas fossem retirados da investigação, o de Dantas, de sua irmã e de Rodemburg.

Chicaroni ainda propôs que, após o desfecho da operação, o delegado da Polícia Federal "criasse uma investigação contra o adversário de Dantas, Luis Roberto Demarco (ex-sócio do banqueiro)", disse de Grandis. Com a deflagração da operação, foram apreendidos, na casa de Chicaroni, R$ 1,18 milhão, quantia que seria destinada ao pagamento da propina.

O responsável por conseguir as informações referentes à investigação seriam o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e uma outra pessoas chamada Guilherme Sodré, funcionário do Opportunity em São Paulo. Segundo o promotor, eles atuavam "junto ao Poder Executivo e ao Parlamento brasileiro, funcionando como elo entre Dantas e o Poder Executivo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal". O pedido de prisão preventiva não foi concedido, pois o juiz Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes.

Em nota, Greenhalgh disse que desconhece as razões que motivaram o envolvimento de seu nome nas investigações e que não teve acesso aos autos. "Fui contratado por Daniel Dantas para assisti-lo na qualidade de advogado criminalista, atividade que exerço há mais de 30 anos."