Título: Anac vê com desconfiança nova estrutura da VarigLog
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 08/07/2008, Empresas, p. B5

O fundo americano de investimentos Matlin Patterson entregou ontem, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a nova composição societária da VarigLog. Para evitar a ameaça de ter retirada sua concessão como empresa de transporte aéreo de carga, por ferir a legislação que limita em 20% a participação de estrangeiros no setor, o empresário Lap Chan apresentou sua irmã Chan Lup Wai Ohira como nova sócia do negócio.

Chan Lup, nascida na China e naturalizada brasileira, disse que investirá US$ 800 mil e se tornará controladora da VarigLog, com 51% das ações ordinárias (com direito a voto). Os outros 29% das ações de brasileiros, segundo a VarigLog, terão como o executivo de finanças Peter Miller, que mora em Nova York e tem dupla cidadania. A Anac recebeu a nova composição na tarde de ontem e vê com desconfiança essa estrutura societária. Os técnicos da agência suspeitam que Chan Lup e Miller sejam, na verdade, "laranjas" do americano Lap Chan.

Os ex-sócios brasileiros do Matlin Patterson na VarigLog, também apontados como "laranjas", informaram que vão tentar barrar a entrada dos dois novos sócios na companhia. Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel foram afastados da sociedade pela Justiça de São Paulo e buscam reverter a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A indicação dos dois é um verdadeiro escárnio. Nenhum tem qualificação (para ser sócio da VarigLog)", afirmou o advogado Marcello Panella, que representa os três ex-sócios brasileiros. "É mais uma demonstração inequívoca de que o Matlin Patterson continua a desrespeitar a legislação", observou Panella.

O advogado afirma que os US$ 800 mil que Chan Lup pagará para participar do negócio está baseado no preço dos lotes de ações de dois sócios brasileiros - valor este fixado em fevereiro de 2006, num contrato entre os brasileiros e o Matlin. Miller, por sua vez, pagará uma quantia que equivale ao lote do terceiro sócio brasileiro, segundo Panella. O acordo estabelecia que o fundo poderia comprar cada um dos três lotes de ações dos brasileiros por US$ 480 mil. Na época da assinatura desse contrato, segundo Panella, o valor foi considerado irrisório pelos sócios brasileiros. "Mas eles foram coagidos a aceitar", afirma o advogado. O acordo, atualmente, está suspenso por decisão de segunda instância da Justiça paulista.

A Anac havia dado prazo até ontem para a adequação da VarigLog ao Código Brasileiro de Aeronáutica, mas Audi e seus dois parceiros obtiveram uma liminar, na 14ª Vara Federal de Brasília, impedindo a agência reguladora de retomar a concessão. O juiz Jamil Oliveira entendeu que a Anac não pode tomar essa medida antes de uma sentença dos tribunais paulistas. A agência contesta tal interpretação e já deu entrada em recurso judicial.

Em depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na semana passada, Audi acusou Lap Chan de estar desidratando a VarigLog ao transferir seus clientes com cargas internacionais para a Arrow Air, empresa com sede em Miami que também é de propriedade do Matlin Patterson. O faturamento mensal da VarigLog caiu de R$ 110 milhões para menos de R$ 20 milhões, disse Audi. (Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)