Título: Mauá é investigado pela PF e pode perder a P-62
Autor: Góes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 08/07/2008, Empresas, p. B7

O estaleiro Mauá, controlado pelo Synergy Group, de German Efromovich, tem pressa na assinatura do contrato com a Petrobras para a construção do navio-plataforma P-62 em parceria com a Jurong, de Cingapura, encomenda de US$ 1,5 bilhão. A contratação da unidade está em análise na estatal e, semana passada, chegou-se a cogitar no mercado o cancelamento do projeto.

Simultaneamente circulam informações entre fontes do setor, não confirmadas pela Petrobras, de que a estatal poderia excluir o Mauá, com sede em Niterói (RJ), de novas licitações por um período de dois anos. Se confirmada, a medida poderia deixar o Mauá de fora dos grandes pacotes de encomendas lançados pela Petrobras para desenvolver a exploração e produção nos reservatórios na área do chamado pré-sal. A exclusão do Mauá interessa a concorrentes do estaleiro que poderiam ganhar mais obras.

A eventual punição, nunca antes aplicada a um estaleiro, teria relação com novos fatos surgidos no processo criminal que corre na Justiça Federal, no Rio, sobre um esquema de fraudes em licitações para reparos em plataformas da estatal. As fraudes foram reveladas há um ano a partir de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal na operação que ficou conhecida como Águas Profundas. Em julho em 2007, o MPF ofereceu denúncia contra 26 pessoas envolvidas em crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato.

Um aditamento, inclusão de novos fatos à denúncia, feito em novembro do ano passado, envolveu nas fraudes outras duas pessoas que não faziam parte da lista original. O número total de réus no processo que tramita na 4ª Vara Federal Criminal, no Rio, manteve-se inalterado. Isto porque dos 26 acusados da lista original um teve a denúncia rejeitada pelo juiz e outro é considerado foragido pela Justiça, segundo informou o MPF.

Um dos novos envolvidos nos delitos, de acordo com o aditamento, foi o diretor comercial e um dos principais executivos do Mauá, José Roberto Bello Simas. O Valor deixou recado no celular de Simas e procurou o advogado que o representa, Darcy de Freitas, que disse, por meio da secretária, que não se pronunciaria sobre o caso. O estaleiro Mauá também disse, pela assessoria, que não falaria sobre o processo.

Procurada, a Petrobras informou que continua o processo de negociação sobre a P-62. A empresa não quis se manifestar, contudo, sobre os desdobramentos da operação Águas Profundas. O procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, confirmou o aditamento feito à denúncia, o qual está disponível, dentro do processo, na página da Justiça Federal do Rio, na internet. Muitas peças do processo, porém, correm em segredo de Justiça.

"O Ministério Público Federal promoveu ação penal contra diretor do Mauá Jurong que, ao prestar depoimento em juízo, teria confirmado acordo ilícito entre o estaleiro e a Angraporto", disse Aguiar ao Valor.

A Angraporto Offshore, criada para a realização de contratos administrativos com a Petrobras, teria recebido informações privilegiadas de funcionários da estatal em esquema para fraudar licitações. O Mauá Jurong seria uma das empresas que teria se associado à Angraporto e fraudado as licitações das plataformas P-14 e P-16, segundo a denúncia do MPF.

De acordo com a denúncia, a Angraporto dava cobertura para que o Mauá Jurong vencesse a licitação e, em troca, o estaleiro repassaria cerca de R$ 4 milhões aos representantes da empresa.

Com o aditamento à denúncia, Simas se juntou a outros dois diretores do Mauá que foram denunciados em um primeiro momento na operação Águas Profundas. São eles Paulo José Freitas de Oliveira, que hoje estaria desligado do estaleiro por aposentadoria, e Antonio Carlos Vargas, responsável pela área industrial.

Em decisão recente, a 4ª Vara Federal Criminal, responsável pelo processo, negou requerimento do MPF que, em audiência, queria que a Petrobras fosse oficiada para informar se houve ou não recomendação, ainda que informal, para que a estatal não contratasse as empresas mencionadas na denúncia. O juiz entendeu que a informação em nada poderia alterar os fatos em apuração nos autos.

Executivos do setor dizem que o Mauá tem pressa em fechar o contrato da P-62 para evitar perder a obra caso o estaleiro venha a sofrer uma punição da Petrobras como resultado do envolvimento nas denúncias da operação Águas Profundas. A unidade seria contratada ao Jurong Shipyard, de Cingapura, que subcontrataria o Mauá.

A P-62 seria contratada sem licitação por ser uma cópia da P-54, plataforma que foi construída pela mesma parceria entre Mauá e Jurong. Esta modalidade de contratação está amparada em decreto. A Jurong, que era sócia do Mauá, vendeu sua participação para a Synergy, de Efromovich, tornando-se concorrente do estaleiro. O Mauá passou a ser 100% controlado pelo Synergy. Mas as duas empresas voltaram a unir-se para fazer a P-62.

Sindicatos que reúnem os metalúrgicos ligados à indústria naval em Niterói e Angra dos Reis (RJ) vêm pressionando a Petrobras, desde a última semana, para que a empresa feche o contrato de construção da P-62 com a parceria Mauá Jurong. A possibilidade de cancelamento da obra deve-se, segundo os metalúrgicos, a aumento de custos em insumos usados no projeto, caso do aço superduplex.

O projeto da P-62 demandaria o dobro deste tipo de aço na comparação com a P-54, disse José de Oliveira Mascarenhas, presidente do Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Niterói, Itaboraí e Região. Ontem a informação entre os sindicalistas era de que diretores da Petrobras iriam se reunir com o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, para discutir a P-62. A assessora de Gabrielli, no entanto, desmentiu a informação.