Título: Denunciar é preciso
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 26/02/2011, Brasil, p. 10

O início deste ano foi marcado por denúncias de violência contra crianças e adolescentes. É o que aponta o último levantamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Em janeiro, o serviço de atendimento recebeu, por dia, a média de 111 denúncias, totalizando 3.440 no mês. O valor é 40,4 superior ao observado no mesmo período de 2010, quando foram recebidas 2.450. Apenas de São Paulo, há 555 notificações ¿ o maior número vindo de um único estado. Mas, proporcionalmente à população, a primeira unidade da Federação no ranking de registros é o Rio Grande do Norte, que apresentou 3,09 para cada 100 mil habitantes. O Distrito Federal ficou em segundo lugar nesse ranking, com três denúncias pelo grupo populacional.

Segundo a SDH, o principal argumento para esse aumento é o fato de que o canal de queixas está sendo mais utilizado pela população. ¿Enquanto em 2006 o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras¿, informou a assessoria do órgão. Mas dados do Disque 100 revelam que o total de denúncias recebidas nos últimos três anos se mantém relativamente estável: em 2008, foram 32.559; em 2009, 29.756; e em 2010, 30.543.

A secretaria defende, no entanto, que o trabalho em torno do Disque Direitos Humanos será reforçado neste ano, a começar pela Campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. ¿O nosso objetivo é que não seja só uma campanha. Vamos deflagrar a capacitação de toda uma rede para atender crianças e adolescentes em todo o Brasil. Queremos que o Disque 100 seja uma porta de entrada de denúncias, mas o mais importante é que tenhamos condições de contatar as autoridades locais para resolver a situação de violência¿, afirmou a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. A campanha de enfrentamento foi lançada ontem, com foco na folia de carnaval. ¿As festas populares são momentos maravilhosos. Mas também são momentos em que as crianças ficam mais vulneráveis pela presença maior do álcool, das drogas e de ações violentas¿, resumiu a ministra.

No ano passado, o número de denúncias caiu de janeiro para fevereiro (mês em que ocorreu o último carnaval) ¿ indo de 2.450 para 2.070. Em março, as denúncias voltaram a subir para 2.353. A SDH afirmou que os efeitos das campanhas e o desejado aumento na quantidade de denúncias para o período só costumam ser observados cerca de 15 dias após a festa. O movimento de fortalecimento do enfrentamento também é observado em iniciativas estaduais. Na Bahia, por exemplo, uma campanha do Ministério Público estadual e parceiros será lançada na próxima terça-feira.

A delegada titular da Delegacia Especializada para a Repressão de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) da Bahia, Laura Maria de Argôllo Campos, afirma que as denúncias devem ser incentivadas. No entanto, o cuidado no período festivo precisa ser redobrado. ¿Os pais devem evitar levar crianças para locais de grandes aglomerações, temos carnavais descentralizados em bairros de periferia. Esse momento é para o adulto, as crianças apenas em horários propícios, das 11h às 18h.¿ Em relação aos adolescentes, a delegada frisa os cuidados pessoais: ¿Tem que ter cuidado com a vestimenta, com a bebida alcoólica, com as músicas que tenham conotação sexual. A mulher não pode se expor, nem se deixar levar por estranhos¿, enfatiza.

Tipos de agressões Das queixas de violência recebidas em janeiro, 37% referem-se a violências física e psicológica; 34%, à negligência; e 29%, à violência sexual. Com o recorte da violência sexual, 69,99% das denúncias são de abuso; 29,20%, de exploração; 0,72%, de pornografia; e 0,08%, de tráfico de crianças e adolescentes. Das vítimas de violência sexual, 57% são do sexo feminino.

Brasilienses são vice em denúncias Thaís Paranhos O Distrito Federal (DF) é o segundo no país em número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes. De acordo com o último levantamento do Disque 100, foram 257 registros em 2010. Para reduzir a prática que se intensifica durante o carnaval, o DF lançou ontem a Campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Arlete Sampaio, o objetivo é chamar a atenção da sociedade para o problema. ¿Só teremos êxito no combate a esses tristes dados se todos nós nos mobilizarmos.¿ Arlete adiantou que serão instalados postos de alerta no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e nas rodoviárias de Brasília e Interestadual.

Algumas manifestações carnavalescas em prol da campanha já começaram. Ontem, um grupo formado por 100 jovens percorreu da W3 Sul ao Touring com um trio elétrico tocando o seguinte samba-enredo: Se o Estado, a família e a sociedade não protegem, a violência lucra e mata. O bloco, chamado de Gira Folia, é formado por jovens que participaram de oficinas de capacitação oferecidas pela casa de passagem do Plano Piloto.

Subnotificação No ano passado, no DF, O Disque 100 e o SOS Cidadão registraram 58 casos de exploração sexual, 483 de negligência, três de pornografia, 526 de violência física ou psicológica, e 269 de abuso sexual. ¿Acredito que haja uma subnotificação porque a maioria dos crimes ocorre no ambiente familiar e muitos não denunciam¿, preocupa-se a secretaria.

A quem recorrer » Disque 100

» SOS Cidadão: 0800 647 1407 Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente: (61) 3361-1049

» Conselho Tutelar: (61) 3361-1619

» Vara da Infância e Juventude: (61) 3348-6600 Delegacias de Polícia Civil