Título: BA dá incentivo fiscal para pequena empresa
Autor: Salgado , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2008, Brasil, p. A2

Depois de lançar um pacote de incentivos fiscais para setores econômicos que concentram grandes empresas, o governo da Bahia atendeu aos pedidos das micro e pequenas empresas e lança hoje a versão do "Acelera Bahia" para empreendimentos com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.

A principal medida, no entanto, beneficia também as empresas maiores. Para as que compram até 40% das matérias-primas ou produtos finais (no caso das varejistas) de micro e pequenas empresas baianas, a Fazenda concederá crédito presumido do ICMS de 10% sobre o valor da operação. Para quem comprar mais de 40% de produtos de micro e pequenas empresas, o crédito será de 12%.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, calcula que 3 mil empresas serão beneficiadas e a renúncia fiscal será, anualmente, de R$ 11,6 milhões. Ele acha que o pólo moveleiro de Vitória da Conquista será um dos segmentos beneficiados. "Com o crédito presumido, pode ser vantajoso para as grandes varejistas comprar móveis baianos em vez de trazerem do Sul." Produtores rurais, associações ou cooperativas fabricantes de castanha de caju serão isentos de ICMS nas saídas internas. A idéia é que passem a processar e vender a castanha no próprio Estado.