Título: Decisão inicial mantém prisão de Dantas
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2008, Brasil, p. A4

Numa primeira decisão, Mendes permitiu que os advogados de Dantas tivessem acesso aos autos dos processos da Operação Satiagraha, que resultou na prisão dele e da diretoria do Opportunity. O processo está em tramitação na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Mendes determinou que a 6ª Vara encaminhasse ao Supremo cópia da decisão que decretou a prisão temporária de Dantas e sua irmã Verônica, além das medidas de busca e apreensão de documentos do banco, e prestasse as informações sobre o caso.

A decisão foi tomada por volta das 14h de ontem. Quatro horas depois, a Justiça de São Paulo enviou cópia do processo por fax para o STF. Com base na cópia, Mendes passou a analisar novamente a possibilidade de conceder habeas corpus a Dantas, o que o livraria ainda que temporariamente da prisão. Até 22h30, o ministro não havia decidido o assunto.

A prisão de Dantas foi requisitada pelo Ministério Público sob a alegação de que, solto, ele poderia tentar obstruir as investigações da Polícia Federal, ainda em curso.

Em seu despacho, o presidente do STF ressaltou que o tribunal tem procurado garantir o direito de defesa dos acusados em inquéritos policiais. "A corte tem assegurado a amplitude do direito de defesa em sede de inquéritos policiais e originários, em especial no que concerne ao exercício do contraditório e ao acesso de dados e documentos já produzidos no âmbito das investigações criminais", enfatizou Mendes, citando precedentes do tribunal.

Dantas recorreu ao STF antes da realização da Operação Satiagraha. Em 13 de junho, os advogados do banqueiro ingressaram junto ao STF contra despacho do ministro Arnaldo Esteves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negara a ele um salvo conduto preventivo. Dantas já sabia que estava sendo investigado pela PF e pediu aos seus advogados para obter liminares que o livrassem de eventual prisão. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois, foi negado pelo STJ. Agora, o caso está em análise no STF.

Em parecer enviado ao presidente do Supremo, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves foi contrário ao pedido dos advogados de Dantas. Para Gonçalves, "não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível". Ele ressaltou ainda que Dantas e Verônica, dificultam o andamento das investigações. "A cada nova tentativa, Daniel e Verônica Dantas agregam novos dados e informações, tudo a partir de uma reportagem de jornal, fazendo uma instrução inadmissível". Além disso, o subprocurador criticou a tentativa de buscar uma liminar "sem que as instâncias anteriores tenham apreciado o mérito do pedido." Os advogados de Dantas dizem não haver razão para a prisão temporária, pois ele estaria à disposição da Justiça.