Título: Mudanças à vista
Autor: Flavia Lima
Fonte: Valor Econômico, 29/12/2004, EU &, p. D1

O ano de 2005 será de mudanças para o investidor. Até 31 de janeiro todos os fundos de investimento devem estar adaptados à nova regulamentação do setor estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nas instruções 409 e 411. Os cotistas terão um prazo maior, até 31 de março, para aprovar essas alterações em assembléia. Antes disso, a partir de 1º de janeiro, começa a valer o pacote tributário que estabelece alíquotas decrescentes de imposto de renda para aplicações feitas em CDBs e fundos de renda fixa. Às vésperas da entrada em vigor das mudanças, os grandes bancos - que são também os maiores gestores de fundos - negociam com o governo regras para uma transição mais tranqüila. A partir de janeiro, os fundos de renda fixa, DI e multimercado serão tributados com alíquotas que vão de 22,5% - para aplicações até seis meses - a 15% - para as acima de um ano. Mas só terão acesso às alíquotas inferiores - de 17,5% e 15% - as carteiras compostas por títulos com prazo médio superior a um ano. Diante disso, os gestores estão convocando assembléias para decidir se os fundos serão transformados em longo prazo ou se irão abrir mão da tributação mais favorável em troca de uma carteira de curto prazo com menor oscilação de cotas. O mais provável, porém, é que boa parte dos fundos entre 2005 sem uma decisão oficial a respeito do assunto. Segundo fonte que preferiu não ser identificada, as instituições financeiras discutem com a Receita Federal a forma como as mudanças entrarão em prática. As instituições estão sugerindo que a instrução normativa a ser editada nos próximos dias pela Receita dê mais prazo para o enquadramento das carteiras de longo prazo, de modo que ele só seja contado a partir de 31 de janeiro, que é a data final para adaptação dos fundos.

O que preocupa os gestores é que a redação final da MP 209 abre espaço para que os fundos de longo prazo possam ter carteiras constituídas por títulos com vencimento inferior a um ano por até três períodos no ano, não superiores a 45 dias. O esforço seria, então, para evitar que os fundos que optarem pelo perfil de longo prazo não tenham de contar o período do início do ano como desenquadramento, o que limitaria o espaço para novos desajustes de prazo da carteira ao longo de 2005. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban), os bancos acompanharam a aprovação das medidas provisórias e enviaram sugestões à Receita para facilitar o entendimento da nova lei. Por meio de sua assessoria de imprensa, entretanto, a Febraban não detalhou que sugestões seriam essas. De olho no que a concorrência anda fazendo, as instituições financeiras se dividem. O Bradesco já começou a fazer as assembléias de seus fundos de varejo, mas não definiu o prazo das carteiras, apenas as mudanças solicitadas pela CVM. O banco vai aguardar a publicação da Instrução Normativa para decidir o perfil dos fundos, o que deverá acontecer no ano que vem. No HSBC, todas as assembléias ocorrerão na segunda quinzena de janeiro. A tendência, diz o responsável pela área de asset, Fernando Meibak, é de que os fundos de varejo da instituição sejam classificados como curto prazo. O grosso das carteiras - concentrado no private bank e no topo do varejo, o segmento "Premier" - deve ser transformado em longo prazo. No Banco do Brasil, os encontros com cotistas acontecem desde a semana retrasada. Só ontem, a gestora realizou três assembléias. Segundo o presidente da BB DTVM, Nelson Rocha Augusto, a gestora vem propondo aos cotistas três segmentações para os fundos de renda fixa: curto prazo, longo prazo e uma terceira categoria de fundos em que o prazo da carteira seria variável, de acordo com a dinâmica do mercado. "Nesse tipo de aplicação o prazo médio dos títulos não será divulgado", diz Rocha Augusto. "Mas o investidor deve saber que corre o risco de ficar dois anos no investimento e ter de pagar 20% de imposto, segundo a decisão do gestor", emenda. O trabalho da gestora não será pequeno, em meio a um universo de 1,2 milhão de cotistas e mais de 400 fundos de investimento. Para Rocha Augusto, uma porcentagem significativa dos fundos ficará no longo prazo. Alguns bancos, entretanto, já se decidiram. No Itaú, todos os fundos de varejo serão transformados em carteiras de curto prazo. O ABN Amro também decidiu que, no varejo, todos os fundos DI e renda fixa continuam sendo de curto prazo. Entre os bancos de menor porte, a tendência é inversa. No Alfa, por exemplo, a clientela mais sofisticada permite que os fundos sejam todos classificados como de longo prazo, onde a volatilidade, assim como a possibilidade de ganhos, é maior. Entre os gestores independentes não há consenso. Mirela Rappaport, da Investport, que administra fundos de fundos, diz que a maior parte dos gestores onde ela aplica não está disposta a alongar as carteiras. "Mas achamos que, com o tempo, isso vai mudar", diz.