Título: Dívida de curto prazo é o fantasma de Serra
Autor: César Felício e Cristiane Agostine
Fonte: Valor Econômico, 31/12/2004, Brasil, p. A3

O tucano José Serra assume a Prefeitura de São Paulo em meio a um grande receio de seus assessores e aliados em relação às dívidas de curto prazo herdadas da administração da petista Marta Suplicy. Ontem, a prefeita assinou o decreto que cancela os empenhos não liquidados, ou seja, compromissos de despesas que a prefeitura deixa de reconhecer. Pela última informação disponível no sistema de execução orçamentária da prefeitura, de anteontem, o total atingia R$ 1,067 bilhão. Como o decreto não atinge as vinculações constitucionais de educação e saúde, o serviço da dívida e os gastos com pessoal, a estimativa dos tucanos é que o cancelamento envolverá dívidas em torno de R$ 750 milhões. Além do cancelamento dos empenhos não liquidados, a prefeita inscreverá como "restos a pagar processados" parte dos empenhos liquidados e não pagos, que eram de R$ 548,2 milhões até anteontem. Estes empenhos referem-se a serviços ou obras que foram executados e não podem ser cancelados. Os restos a pagar processados são as dívidas que não estão vencidas e que são compatíveis com a disponibilidade de caixa da prefeitura que Marta entregar no dia 31. O resto a pagar fora deste padrão infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal e a prefeitura ontem, em nota à imprensa, garantiu que esta situação não ocorrerá. O nervosismo entre os tucanos é grande porque acredita-se que parte dos empenhos cancelados ontem se refiram a serviços que foram prestados. Neste caso, os fornecedores irão bater na porta da prefeitura pedindo o reconhecimento da dívida. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Finanças, este temor é infundado. O cancelamento de empenhos no fim do exercício, pela versão da secretaria, é uma praxe, já que usualmente as demais pastas pedem o empenho de toda a sua programação de gastos logo no início do ano, independente dela ser cumprida ou não. O cancelamento do empenho por serviços que foram prestados, segundo a secretaria, pode até ocorrer, mas seria algo residual, produto de um descuido orçamentário dos responsáveis pelos programas, e nunca de uma estratégia contábil. O risco temido pelo PSDB é que Marta termine procedendo como o ex-prefeito Celso Pitta. O antecessor da prefeita terminou a gestão apresentando uma disponibilidade alta de caixa, mas com cerca de R$ 1 bilhão em empenhos cancelados. A dívida rendeu ao ex-prefeito um processo por improbidade administrativa. O temor é aumentado pela execução orçamentária abaixo do normal nos dois últimos meses. Houve poucos empenhos para limpeza urbana e controle de tráfego, por exemplo, sem que estes serviços tenham sido interrompidos. É um indício de que os prestadores de serviço não estão recebendo com pontualidade. Até o dia 28, o total de empenhos não liquidados ou liquidados e não pagos para limpeza pública era de R$ 281 milhões e para o controle e segurança de tráfego urbano, de R$ 54 milhões. Tucanos prevêem uma gestão mais austera, com diminuição do número de funcionários e corte nos gastos com custeio, que foi o maior comparado às três últimas gestões. Fala-se na realização de superávit primário nas contas do município ainda este ano. A criação de novos centros de ensino unificados está descartada. Mas logo nas semanas iniciais do governo, Serra terá que tratar do destino da megalicitação, promovida pela prefeita, de quase R$ 10 bilhões, para a coleta do lixo. Indicada ontem para ocupar a Secretaria de Serviços e Obras, a empresária Maria Helena Orth deverá apresentar um novo modelo para o setor. A licitação promovida por Marta foi suspensa devido às suspeitas de que o resultado tenha sido previamente acordado entre os consórcios envolvidos. O serviço seria prestado por 20 anos, prorrogáveis por mais 20, com a cidade dividida em apenas dois lotes, um para cada consórcio. Serra anunciou ontem ainda outros cinco integrantes da equipe. Três são ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso. Na presidência da Anhembi Turismo estará Caio Luiz de Carvalho, ex-ministro de Esportes e Turismo. Andrea Mattarazzo, que ocupou a pasta de Comunicação Social será o subprefeito da Sé. José Gregori, ex-ministro da Justiça, será presidente da Comissão de Direitos Humanos. A Secretaria de Relações Internacionais foi mantida e terá a diplomata Helena Gasparian, casada com o deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS). A Habitação ficou com Orlando Almeida (PFL). Do PV, o ex-secretário de Saúde no governo Marta Eduardo Jorge ocupará a pasta de Verde e Meio Ambiente. Ontem, Serra negou ter tratado com Marta e o ministro Antonio Palocci sobre a dívida de São Paulo no jantar que tiveram terça-feira em Brasília.