Título: Déficit surpreende e Fogaça busca aumento de receita
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 31/12/2004, Especial, p. A10

A perspectiva de herdar um caixa com déficit de até R$ 50 milhões referentes a 2004 e a necessidade de adequar o Orçamento do ano que vem são as principais preocupações da equipe do prefeito eleito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS). A partir do dia 1º de janeiro ele interrompe uma sucessão de quatro administrações consecutivas do PT na cidade e também já começa a pensar em como aumentar a arrecadação para ampliar a capacidade de investimentos da prefeitura. "Dentro de quatro ou cinco meses poderemos enviar à Câmara de Vereadores um substitutivo ao Orçamento", disse o deputado estadual pelo PPS e futuro secretário de articulação política e governança local da prefeitura, Cezar Busatto. Segundo ele, a equipe de transição nomeada por Fogaça surpreendeu-se com o tamanho do déficit, equivalente quase a uma folha de salários dos funcionários municipais, que receberam o décimo-terceiro em dia graças a uma operação de antecipação do IPTU de 2005.

Caso a decisão seja de fato enviar um substitutivo, o novo prefeito não deverá ter dificuldades em aprová-lo, pois os partidos que o apoiaram no segundo turno conquistaram 23 das 36 vagas na Câmara de Vereadores. Antes disso, até 15 de abril, Fogaça também encaminhará o seu primeiro plano plurianual para os próximos quatro anos, já adaptado ao sistema de gastos por programas, lembra Busatto. O Orçamento para 2005 alcança R$ 2,18 bilhões, ante R$ 2,11 bilhões em 2004, sendo R$ 297,2 milhões destinados a investimentos. Mesmo assim, conforme Busatto, a nova administração pretende concluir uma negociação com o Banco Mundial para obter US$ 25 milhões destinados à realização de investimentos votados pelo Orçamento Participativo na administração anterior. Fogaça também pretende estabelecer incentivos fiscais à construção civil na cidade. Busatto acrescenta que a prefeitura também deverá reforçar a fiscalização sobre os tributos municipais e poderá implantar um programa de renegociação de impostos em atraso, como IPTU e ISS. Conforme o relatório de gestão fiscal da prefeitura, Porto Alegre tinha uma dívida consolidada líquida de R$ 552,9 milhões no fechamento do segundo quadrimestre de 2004. O valor representa 34,3% da receita consolidada líquida dos 12 meses encerrados em agosto, bem abaixo do limite de 120% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a folha de pagamentos totalizou R$ 840,5 milhões no período, o equivalente a 52,13% da receita, um pouco abaixo do teto legal de 54% mas já acima do chamado "limite prudencial" de 51,3% fixado pela LRF. Fogaça chega decidido a aumentar a "eficiência" dos serviços públicos porque sabe que não encontrará a mesma "folga financeira" do início dos anos 90, antes da transferência de obrigações aos municípios em áreas como educação e saúde. O prefeito eleito diz que a principal demanda da população é por mudanças no sistema de saúde. As prioridades, pela ordem, são o atendimento às crianças carentes, o desemprego, a segurança pública e a questão do idoso, em função do aumento da expectativa de vida da população. "Hoje de 12% a 13% dos moradores de Porto Alegre têm mais de 60 anos", diz o secretário. Já questões como educação e transporte são "menos tensionadas" na cidade, admite Busatto. Pela nova metodologia prevista, o Orçamento Participativo não será o único a definir os investimentos anuais da prefeitura, mas será acompanhado por associações de bairros, igrejas, entidades empresariais e universidades até organizações não governamentais (ONGs). Segundo Busatto, ao "ampliar o leque" de participantes na definição de projetos e investimentos, evita a "partidarização" do Orçamento. O modelo prevê ainda a publicação de balanços anuais para aferir os avanços e corrigir as falhas na execução de obras e programas.