Título: STF solta Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e doleiros
Autor: Camarotto , Murilo
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2008, Brasil, p. A4

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de liberar o banqueiro Daniel Dantas e dirigentes do banco Opportunity foram estendidas ontem para o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e outras oito pessoas ligadas a ele, entre eles o doleiro Carmine Henrique e seu filho Carmine Henrique Filho. Todos estavam presos na Polícia Federal em São Paulo.

Nahas estava preso, entre outros motivos, pela acusação de uso de informação privilegiada para auferir ganhos no mercado financeiro. Escutas da PF mostram, por exemplo, que o especulador teria sido informado com antecedência da intenção do governo paulista de privatizar a Cesp (ver reportagem na página A5).

O argumento do "habeas corpus" foi o mesmo utilizado pela defesa de Dantas, o de que a prisão era desnecessária para as investigações. O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que estava foragido, obteve "habeas corpus" em ação individual. Funaro foi envolvido no escândalo do "mensalão", quando apareceu como dono de uma das empresas que receberam dinheiro do esquema de pagamento de congressistas. Na época, chegou-se a noticiar que ele negociara delação premiada com o Ministério Público, mas não há confirmação.

O presidente do STF Gilmar Mendes foi cauteloso ao analisar as prisões da maior operação da Polícia Federal dos últimos meses. Num primeiro momento, ele apenas pediu informações ao juiz Fausto Martin de Sanctis, responsável pela condução do caso na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De posse das 175 páginas da decisão de Sanctis, o presidente do STF concluiu que houve "violação dos direitos individuais" dos envolvidos. Na terça, ele já havia criticado a colocação de algemas e a "espetacularização" das prisões.

No "habeas corpus" de ontem, Mendes argumentou que a PF pode continuar as investigações com todos em liberdade. "Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas acolhidas", afirmou o ministro.

Um dos principais argumentos do juiz De Sanctis para ordenar a prisão foi a descoberta de um oferecimento de propina por um suposto emissário de Dantas ao delegado responsável pelas investigações, Protógenes Queiroz. No entanto, para o presidente do STF, não existem razões para mantê-los sob custódia já que a operação já foi realizada.

A defesa do ex-prefeito Celso Pitta vem reafirmando que ele não tem relações com Daniel Dantas. Nélio Machado, advogado de Dantas, também diz que não há qualquer relação. Todos os advogados de defesa dizem que, até ontem, não haviam tido acesso aos autos.* Murilo Camarotto, do Valor Online, com Juliano Basile, de Brasília