Título: Dantas volta à prisão com novas provas de suborno
Autor: Camarotto , Murilo
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2008, Brasil, p. A4

Daniel Dantas deixa o Instituto Médico Legal de São Paulo: executivo foi preso de novo à tarde nos Jardins, horas depois de ter sido solto pela Polícia Federal Durou pouco a liberdade do banqueiro Daniel Dantas. Depois de ter sido libertado na madrugada de ontem, graças a um "habeas corpus" concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Dantas voltou a ser preso na tarde de ontem, desta vez sob a acusação de corrupção ativa. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal, que se baseou em um documento e o depoimento de Hugo Chicaroni, colhidos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha e que implicariam Dantas em uma tentativa de suborno a um delegado. Os demais dez dirigentes do Opportunity, também liberados pela decisão do STF, não voltaram a ser presos.

As novas provas, segundo pedido do procurador da República Rodrigo de Grandis, dariam base para a nova detenção. O procurador explicou que a prisão preventiva foi baseada em elementos "totalmente diferentes" dos que levaram à primeira prisão de Dantas - que era temporária e se relacionava a supostos crimes contra o sistema financeiro, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Agora, a principal peça que sustenta a prisão é um documento encontrado pela Polícia Federal na casa de Dantas, que cita o pagamento de 1,5 milhão (o Ministério Público não informou se são reais ou dólares) para que "um companheiro não seja indiciado judicialmente". Sem dar detalhes sobre o documento, o procurador disse que ele contém os nomes dos beneficiários da propina, sem revelar quem seriam eles. "Isso demonstra, na perspectiva do Ministério Público Federal, que a corrupção é um expediente costumeiro, utilizado por diversas vezes pela organização criminosa chefiada por Daniel Dantas", afirmou Grandis.

Na quarta-feira, a Polícia Federal informou que emissários de Dantas ofereceram US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves, envolvido na operação Satiagraha, para que o banqueiro e sua irmã Verônica fossem excluídos da investigação. O delegado teria aceitado dois pagamentos que somavam R$ 130 mil em dinheiro vivo, numa ação aprovada pela Justiça para obtenção de provas.

Também foi decisivo para a prisão do banqueiro o depoimento de Hugo Chicaroni, um dos presos na operação Satiagraha, que teria confessado ser intermediário do grupo Opportunity na oferta de suborno ao delegado Vitor Hugo. O procurador não informou se Chicaroni deu o depoimento beneficiado pela delação premiada.

Com a prisão preventiva, e não mais temporária, o Ministério Público tentou uma nova estratégia, a de manter Dantas na prisão por mais tempo. Em situações normais, os advogados de defesa teriam de fazer uma peregrinação pelas diversas instâncias do Poder Judiciário: a defesa não poderia recorrer diretamente ao STF e teria primeiro de pedir a revogação da prisão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Se fosse negada a soltura, o recurso subiria até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só depois chegaria ao Supremo. A prisão preventiva é de 30 dias e poderia ser renovada de acordo com o andamento do processo. Um advogado consultado pelo Valor, entretanto, diz que há casos especiais em que o pedido pode subir direto ao STF. Ontem mesmo, advogados de defesa de Dantas já estavam em Brasília tentando agilizar a soltura.

Dantas foi o único preso na operação Satiagraha beneficiado por habeas corpus a ser preso novamente. A decisão do ministro Gilmar Mendes livrou da cadeia, além do banqueiro, a irmã Verônica e mais nove detidos ligados ao Opportunity. Outros presos na operação da PF pediram, e conseguiram, a extensão do "habeas corpus" concedido a Dantas.

O procurador Grandis criticou duramente essa decisão de Gilmar Mendes favorável a Dantas. Disse que, em sua opinião pessoal, o ministro deu foro privilegiado ao banqueiro e classificou o "habeas corpus" de "ilegal e inconstitucional, pois ofendeu juízes de instâncias inferiores" ao não tramitar pelo Tribunal de Justiça e pelo STJ. Ele também fez questão de dizer que a segunda prisão, feita nos Jardins, em São Paulo, foi "discreta, criteriosa e sem espalhafato".

Antes da nova prisão de seu cliente, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, disse desconhecer qualquer denúncia formal de que pessoas ligadas ao banqueiro tenham tentado subornar o delegado da PF. "Conheço o assunto apenas pela televisão", afirmou Machado, reiterando que até aquele momento ainda não tinha tido acesso aos autos do inquérito.

Machado, no entanto, não teve como negar que Dantas conhece o publicitário Humberto Braz, outro acusado de ser emissário do Opportunity no episódio do suborno, ao lado de Hugo Chicaroni. * do Valor Online (Colaboraram Juliano Basile, de Brasília, e Josette Goulart, de São Paulo)