Título: Mesa do Senado cria 97 cargos comissionados
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Fonte: Valor Econômico, 11/07/2008, Política, p. A9

Às vésperas do recesso parlamentar, a Mesa Diretora do Senado aprovou, sem alarde, na noite de quarta-feira, a criação de 97 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24. Com a criação dos novos cargos, a despesa do Senado é aumentada em mais de R$ 800 mil por mês e R$ 10 milhões por ano, além de encargos como o INSS e horas extras.

Serão 81 assessores de gabinete, uma para cada senador, e 16 auxiliares para as lideranças. Cada senador poderá empregar um servidor ou dividir o salário entre novos funcionários.

A proposta vinha sendo discutida há dois meses, mas na quarta-feira o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi pressionado a colocar o assunto na pauta da reunião. Apesar de Garibaldi votar contra, a contratação foi aprovada por 7 a 1. "Eu fiz uma advertência de que não deveria ser colocado em votação, mas a Mesa insistiu. Votei terminantemente contra, porque creio que o momento não é apropriado para nenhuma criação de cargo e nenhum aumento de qualquer natureza", afirmou. Para Garibaldi, a contratação de servidores com salários altos "pega mal" e arranha a imagem da Casa. "O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades."

Garibaldi disse que os 81 senadores terão autonomia para contratar, ou não, os novos servidores. A norma entrará em vigor após o recesso parlamentar. "Não há como se ter explicação convincente".

A proposta de criação dos cargos foi articulada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado, responsável pela coordenação de todos os atos administrativos do Senado.

O argumento para a criação de cargos é que o Senado estaria apenas acompanhando o aumento da verba que cada deputado na Câmara teve em abril para contratar funcionários. Como os senadores não têm a chamada "verba de gabinete", criaram cargos. Diferentemente da Câmara, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. "O que é praxe é que sempre que é aumentada a verba de gabinete na Câmara, como o Senado não tem essa verba, se cria cargos", afirmou o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto em seu orçamento deste ano, o que permite a contratação dos novos servidores.

A exemplo de Agaciel, Garibaldi disse que o Senado tem recursos para contratar os novos servidores, embora seja contrário à medida. "Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural", criticou.

Cada gabinete tem direito agora à contratação de 12 profissionais, sendo seis assessores e cinco secretários. O número de servidores pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9.979,24 (pago aos assessores) entre um número maior de funcionários com remunerações mais baixas.

Agaciel disse os concursos públicos realizados pelo Senado já estão vencidos, mas afirmou que a Casa pretende realizar concurso para contratar servidores até o final do ano. (Com agências noticiosas)