Título: Defesa sem R$ 4,3 bi
Autor: Pariz, Tiago ; Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 01/03/2011, Política, p. 3

O corte de R$ 4,3 bilhões no orçamento do Ministério da Defesa, R$ 300 milhões superior ao anunciado inicialmente, vai afetar a aquisição de submarinos e helicópteros de tecnologia francesa e aviões cargueiros, segundo a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.

Como havia antecipado o Correio, o Prosub, programa de construção de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear, terá os repasses diminuídos. A compra faz parte de um acordo com a França e prevê multa para atraso na liberação de recursos. Segundo Célia Corrêa, o Ministério da Defesa terá de renegociar os contratos e alongar o cronograma de pagamentos para compensar a escassez de recursos. ¿Em função da situação fiscal, vamos ter de rever. Não vamos ter condição de pagar¿, disse a secretária. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou a paralisação do Prosub, e do cargueiro KC-390, produzido pela Embraer. ¿O Prosub continuará. O KC-390 tem que continuar, porque nós temos um timing importante, que é 2018, quando 1,5 mil Hércules saem do mercado¿, afirmou Jobim.

No anúncio do detalhamento do corte, o governo previu uma redução de R$ 19,1 bilhões nas receitas em relação ao que foi aprovado pelo Congresso. Mas, levando-se em conta as previsões de arrecadação que o Executivo colocou no projeto de lei do Orçamento enviado em agosto do ano passado, há um aumento de R$ 8,2 bilhões na previsão de receita. O maior crescimento ocorre na Contribuição Social do Lucro Líquido e na Cofins. Foram R$ 3 bilhões a mais para a CSLL e R$ 5,7 bilhões para a Cofins, na comparação com os dados informados pelo governo no projeto de lei. O aumento da previsão de arrecadação está em linha com o crescimento de 15,34% na arrecadação tributária de janeiro, na comparação com o mesmo período de 2010. (TP)