Título: PMDB se esforça para Meirelles chefiar a APO
Autor: Rothenburg, Denise ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 01/03/2011, Política, p. 4

O PMDB começou uma série de contatos para pressionar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles a assumir o comando da Autoridade Pública Olímpica (APO). O partido acredita que Meirelles tem tudo para, ao longo do processo, tomar conta da organização das Olimpíadas de 2016, de forma a colocar ali não só o nome dele como administrador, mas o do PMDB. A APO terá em torno de 400 cargos comissionados e cuidará de investimentos estimados em R$ 30 bilhões. (veja O que diz a lei)

Meirelles, embora esteja animado, é gato escaldado. Depois de ver vários projetos desfeitos ao longo dos últimos oito anos, prefere a cautela antes de autorizar qualquer anúncio. Afinal, de 2003 para cá, Meirelles pulou de deputado federal eleito pelo PSDB para presidente do BC. Cogitou concorrer ao governo de Goiás em 2006, mas mudou de ideia e permaneceu no banco. Em 2009, foi apontado como o preferido do presidente Lula para compor a chapa com Dilma Rousseff. Terminou preterido pelo mesmo PMDB que agora assina embaixo o convite feito para a APO (veja Personagem da notícia).

Para evitar novas frustrações, o ex-presidente do Banco Central quer esperar a aprovação da Medida Provisória votada semana passada na Câmara. O texto chegou ontem ao Senado e já provocou polêmica. O primeiro petardo partiu justamente de um senador do PMDB, o ex-governador do Paraná Roberto Requião. ¿O projeto que a Câmara votou é uma graça! Quando chegou aqui, me impressionei com o tamanho do absurdo e consultei a assessoria da liderança do PMDB na Câmara, que me informou que ele não tinha sido votado na integralidade. Mas foi¿, disse Requião, indignado.

O senador paranaense chegou a comparar os poderes do comandante da Autoridade Pública Olímpica aos do ditador líbio sob ameaça de destituição: ¿A MP estabelece que a Presidência da Autoridade Olímpica terá prerrogativas das quais Kadafi teria inveja. Por que o presidente da Autoridade Olímpica não pode ser demitido por quem o nomeou? Ele é inamovível e só pode ser afastado por flagrante delito, pela renúncia ou pela morte. Kadafi provavelmente se entusiasmaria com a possibilidade de, saindo da Líbia, assumir uma autoridade olímpica dessa natureza¿, bradava Requião, destilando ironias. ¿Nem o presidente da República, depois de nomeá-lo, poderá removê-lo. E essa autoridade não se submete ao menos ao crivo do Senado. O meu amigo, o presidente Lula, chamaria isso de maracutaia¿.

Reações como essa de Requião fazem com que Meirelles se mantenha recolhido até para evitar constrangimentos, mas, como o governo tem maioria, a expectativa é de que a MP seja aprovada sem problemas.

Compensações Além da APO, o PMDB aguarda outros cargos para compensar alguns que foram perdidos. Ontem, por exemplo, depois de perder o comando da Eletrobras ¿ posto que pretendia manter ¿ o PMDB viu o ex-presidente da empresa José Antonio Muniz Lopes, indicado por José Sarney, nomeado diretor de Transmissão. Valter Cardeal ficou com a diretoria de Geração. A diretoria de Tecnologia, ocupada por Ubirajara Meira, foi extinta. Suas funções acabaram pulverizadas entre a de Geração e a nova diretoria de Transmissão. Os outros diretores continuam. Pedro Hosken na de Distribuição; Miguel Colassuono na de Administração e Armando Casado na Financeira.

Cotação de longa data Diego Abreu Presidente do Banco Central (BC) durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o goiano de Anápolis Henrique Meirelles, 65 anos, carrega um amplo currículo como executivo na iniciativa privada. Dois anos depois de se formar em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, ele ingressou, em 1974, no Banco de Boston, instituição da qual se tornou presidente em 1999.

Meirelles aposentou-se em 2002, quando decidiu iniciar a carreira política. Filiado ao PSDB, obteve 183 mil votos, sendo o candidato a deputado federal mais votado de Goiás naquela eleição. O então tucano, porém, sequer tomou posse na Câmara. Antes disso, foi convidado por Lula para assumir a Presidência do BC. Tomou posse em janeiro de 2003, para uma gestão marcada pelo equilíbrio fiscal do país e pela manutenção da inflação sob controle. Por outro lado, sofreu críticas por permitir excessiva valorização do real e por manter a taxa básica de juros em um elevado patamar na comparação com países de perfil similar ao brasileiro.

Em 2009, o então presidente do BC filiou-se ao PMDB goiano. Passou a ser um dos nomes mais cotados para disputar o governo de Goiás em 2010. Seu nome apareceu até como possível candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Acabou não disputando as eleições a pedido de Lula. Só deixou o BC em 31 de dezembro, último dia do governo. Como espécie de recompensa pela fidelidade, desponta como nome forte para assumir a Autoridade Pública Olímpica.

O que diz a lei A Autoridade Pública Olímpica (APO) é um consórcio que tem como integrantes a União, além do estado e do município do Rio de Janeiro. Será chefiada por profissional indicado pela Presidência e comandará todos os investimentos necessários para a realização das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016, que devem movimentar cerca de R$ 30 bilhões. A formação da Autoridade Olímpica, com sede no Rio, criará 400 cargos comissionados. Confira um resumo da legislação: Artigo 1 ¿ Consolida o consórcio, determina a divisão de cargos e o envolvimento dos três entes da Federação na formação da Autoridade Olímpica.

Artigo 2 ¿ Determina que a APO só poderá ser destituída do cargo se renunciar, tiver condenação penal transitada em julgado ou se decisão definitiva em processo administrativo apontar conduta irregular.

Artigo 5 ¿ Determina que a Autoridade Olímpica terá estrutura interna própria de auditoria e controladoria. Artigo 6 ¿ A APO enviará ao Congresso relatório semestral de suas atividades e calendário de ações.

Artigo 7 ¿ Concede à Autoridade Olímpica poder de analisar contratos de concessão de aeroportos, prorrogando os acordos com o argumento de ¿fomentar o aumento da capacidade de infraestrutura¿. Os contratos de concessão poderão ser prorrogados até o fim das Olimpíadas e dos Jogos Paraolímpicos, sob a alegação de não prejudicar a realização do evento.