Título: Regionais esperam ajuda da União para crescer
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/07/2008, Brasil, p. A3

Com participação estagnada em menos de 2% do mercado doméstico, as empresas de aviação regional aguardam com ansiedade medidas do governo para estimular o setor. Os números alcançados nos últimos anos são pouco animadores. De 1998 a 2008 a quantidade de aeroportos com operações comerciais diminuiu de 199 para 135, limitando o acesso de pequenas cidades do interior ao transporte aéreo. A Abetar, associação que reúne as companhias de aviação regional, culpa a "desregulamentação econômica" e a "concorrência predatória" pela redução da cobertura de vôos.

Amanhã, no segundo de uma série de três encontros com representantes do setor aéreo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, comandará discussões com empresas associadas à Abetar. Na semana passada, Jobim se reuniu com um grupo das companhias lideradas por TAM e Gol. Na primeira semana de agosto, ouvirá a aviação executiva. A intenção é estudar medidas de estímulo ao setor aéreo, como o fim da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis em vôos internacionais e a desoneração de ICMS - a ser negociada com governos estaduais - para o querosene usado nas linhas regionais.

O empresário David Neeleman, fundador da JetBlue e controlador da recém-criada Azul Linhas Aéreas, aponta indicadores que colocam o Brasil em direção contrária à tendência mundial de regionalização dos vôos para passar por cima dos grande "hubs" (centros de distribuição dos passageiros). Neeleman, que usará aeronaves da Embraer com 118 assentos, nota que há dificuldade em fazer ligações diretas entre cidades médias brasileiras com aviões de grande porte, mas as operações tornam-se lucrativas com o uso de jatos menores.

Jobim propôs a criação de subsídios para incentivar a aviação regional. Ele repetiu, em parte, a promessa - jamais cumprida - feita em outubro de 2003. Em resolução do Conselho de Aviação Civil (Conac), o governo falou em criar uma "suplementação tarifária" para o segmento. Os recursos seriam levantados com a cobrança de 1% do faturamento das empresas aéreas com o transporte de passageiros.

Um projeto de lei com essa finalidade foi aprovado no Senado e em quatro comissões da Câmara, mas perdeu o apoio do governo no ano passado, após o acidente com o avião da TAM em Congonhas. O dinheiro levantado com a sobretaxa seria repassado às linhas regionais por meio de licitação. Jobim cogitou ressuscitar essa proposta e, como alternativa, lançou outra: a adoção de um subsídio direto, bancado pelo Tesouro e definido no orçamento da União.

O presidente da Abetar, Apostole Chryssafidis, o Lac, acha a idéia positiva. Mas ressalta, como prioridades, o aperfeiçoamento das linhas de crédito para a compra de aeronaves de menor porte da Embraer e a criação de "barreiras de saída" para vôos comerciais. Ele cita um exemplo recente para demonstrar como as empresas maiores têm dificultado a sobrevivência de suas concorrentes menores.

De acordo com Lac, a OceanAir foi "forçada" a abandonar a rota São José dos Campos-Galeão apósa entrada em operação de um vôo da Gol na mesma linha, "em horário praticamente igual". Enquanto a OceanAir operava com um Fokker 50, que tem 50 assentos, a Gol entrou na rota com um Boeing 737 de mais de 160 passageiros.

O roteiro, segundo o presidente da Abetar, seguiu a história verificada em várias outras ligações do interior. "Num primeiro momento, a companhia grande entra com tarifas mais baixas", afirma Lac. Depois, diz, a empresa menor sai de cena e os preços aumentam. Às vezes a companhia maior deixa de fazer aquela rota. "Foi o caso de São José. É por isso que deve-se estabelecer uma barreira de saída. Se alguém está querendo voar em uma rota, deve manter a operação por, no mínimo, 24 meses", afirma.

O consultor Mário Gusmão, ex-superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é contra a suplementação tarifária. Ele acredita, porém, que é importante dar um tratamento jurídico diferente às linhas regionais. Gusmão avalia que o segmento ainda é pouco explorado e também sugere medidas para fomentar a aviação geral (executiva). Ele menciona, como possíveis mudanças de fácil adoção, a criação da "propriedade compartilhada de aeronaves".