Título: Aneel adia decisão sobre usina de Jirau
Autor: Capela , Maurício
Fonte: Valor Econômico, 16/07/2008, Empresas, p. D9

O consórcio Energia Sustentável, liderado pela franco-belga Suez e pela construtora brasileira Camargo Corrêa, vai precisar de uma boa dose de paciência para tirar a hidrelétrica de Jirau do papel. Vitorioso no leilão realizado pelo governo federal em maio, o grupo já enfrenta um recurso do consórcio derrotado Jirau Energia na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que não descarta questionar o revés em outras esferas. O Jirau Energia é liderado pela construtora Odebrecht e Furnas.

A usina de Jirau é uma das duas hidrelétricas do complexo do rio Madeira que foram à leilão. A outra é Santo Antônio, que foi vencida pelo consórcio formado principalmente por Odebrecht e Furnas em uma licitação realizada em dezembro de 2007.

Ontem, em sua reunião semanal, a Aneel resolveu tirar da pauta o recurso do Jirau Energia, que basicamente questiona parte da documentação entregue pelo Energia Sustentável para participar do pregão de maio. A agência pretende ter mais tempo para analisar o recurso, que voltará à pauta na próxima reunião que acontecerá terça-feira, dia 22. A Aneel ainda deverá avaliar, com base no projeto de engenharia do consórcio vencedor, se a mudança está em conformidade com o edital. Além disso, o Ibama precisa dizer se a alteração não eleva os impactos ambientais da hidrelétrica, o que é negado pelo grupo da Suez.

"Nós vamos esperar o posicionamento da Aneel sobre o recurso", afirma Irineu Meireles, presidente do consórcio Jirau Energia, ao Valor. Segundo o executivo, após a decisão da agência é que o consórcio analisará outros caminhos. "Mas nós também pretendemos questionar a nova localização da usina", completa Meireles.

O Energia Sustentável, após a vitória no leilão, revelou que pretendia mudar o local de construção da usina em nove quilômetros. A idéia é transferir o empreendimento da cachoeira de Jirau para a cachoeira de Caldeirão do Inferno.

Essa mudança proposta à época do leilão, inclusive, foi apresentada com uma das principais justificativas para o forte deságio praticado pelo grupo liderado pela Suez. O consórcio Energia Sustentável derrotou o Jirau Energia ao oferecer um preço 22% menor em relação ao valor-teto de R$ 91 por megawatt/hora (MWh) estabelecido pelo governo federal. O lance do grupo perdedor foi de R$ 85,02 por MWh.

João Canellas, diretor da Camargo Corrêa, afirma que o Energia Sustentável não infringiu o edital ao propor a mudança de local da usina. "A licitação previa ao comprador a aquisição de energia por aproveitamento hidrelétrico. E a concessão não é de área, ela é de uso do bem público", afirma Canellas, o que segundo ele enterraria o questionamento sobre a mudança de local da hidrelétrica.

O executivo da Camargo Corrêa está convencido de que a mudança de local trará benefícios ao projeto, porque melhora as condições de navegabilidade do rio Madeira e porque possui melhores condições ambientais. "Nós temos aprofundado as sondagens e a geologia tem se mostrado ótima", afirma Canellas.

Mas o sentimento geral é que ainda haverá questionamento administrativo em relação à vitória do Energia Sustentável no leilão, apesar de o próprio presidente do consórcio perdedor não descartar ingressar com ações na Justiça brasileira. "Vamos cumprir todas as etapas legais", assegura Meireles. (Colaborou Daniel Rittner, de Brasília)