Título: Genro mantém indicação de Badin ao Cade
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2008, Brasil, p. A3

Arthur Badim, indicado para presidir o Cade: nome enfrenta resistências O ministro da Justiça, Tarso Genro, mesmo depois de considerar as resistências de grandes empresas à indicação de Arthur Badin para a Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), decidiu manter o forte apoio que tem dado ao candidato.

Badin é procurador-geral do Cade e sua indicação para a Presidência foi duramente contestada por empresas que sofreram revezes no órgão antitruste. Advogados e representantes de grandes companhias, como Vale, Votorantim, Nestlé, Ambev e Cutrale, estiveram com senadores para reclamar do que chamam de perseguições do procurador-geral. Além de obter vitórias na Justiça contra empresas que recorreram contra decisões do Cade, Badin fez críticas públicas ao que qualificou de "litigância de má fé". Ele protestou contra o fato de advogados de empresas buscarem a Justiça apenas para retardar o cumprimento de decisões antitruste.

O DEM assumiu as reclamações das empresas contra Badin. O presidente do partido, Agripino Maia (RN), fechou questão contra ele e, além de retirar o relator da indicação de seu nome na Casa - o senador Demósthenes Torres (GO) - orientou voto contra no partido. Para dificultar a situação, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Aloizio Mercadante (SP), está fazendo "fogo amigo" contra o nome indicado pelo presidente Lula.

Mercadante tem dito a interlocutores do governo que será difícil ter êxito na CAE e não se responsabiliza por eventual derrota do governo. Badin não foi sabatinado na semana passada, quando se aprovaram três conselheiros (Carlos Ragazzo, Vinícius Carvalho e Olavo Chinaglia).

Na sabatina, Mercadante fez críticas a Badin. Primeiro, fez questão de enfatizar que os outros três tinham mestrado e doutorado. Badin não possui esses títulos, apesar de ter experiência em questões antitruste, pois atua há cinco anos nessa área no Ministério da Justiça, e, por outros cinco, foi sócio de um grande escritório de advocacia em São Paulo. Por fim, Mercadante alertou para a necessidade de aumentar a produção de cimento no país, referindo-se à China, onde já ocorre esse aumento. O Cade investiga um processo envolvendo cartel no setor de cimento e Badin é o responsável por evitar que as cimenteiras consigam liminares para brecar as apurações.

As resistências deixaram Tarso Genro numa situação difícil. Comenta-se no Cade que ele tem uma saída honrosa: indicar o economista Enéas de Souza para a Presidência do Cade. Enéas é amigo de Genro e já foi aprovado pelo Senado para o cargo de conselheiro. Ele espera apenas a nomeação do presidente Lula. É também mais experiente: possui 71 anos, enquanto Badin tem 32. Por outro lado, nunca atuou em antitruste. Faz pesquisas econômicas no Rio Grande do Sul e é especialista em cinema.

Levar Enéas à Presidência do Cade seria uma forma de Genro não perder a indicação. Mas o ministro entende que não pode ceder a essa pressão das grandes empresas. Ele recebeu sinalização de senadores do PSDB que acham um absurdo as empresas escolherem quem será o seu xerife em matéria de acusações de cartel e processos de fusões e aquisições. Genro quer mostrar também à Secretaria de Direito Econômico (SDE) de sua pasta que apóia a política de combate a cartéis. A SDE é favorável a Badin.