Título: TRF acata habeas corpus de controladores da empresa
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/07/2007, EU & S.A., p. B8

Os controladores da Agrenco Antônio Iafelice, Antônio Augusto Pires Jr. e Francisco Ramos foram soltos ontem depois do julgamento do mérito dos habeas corpus que foram pedidos pela defesa na primeira semana após a prisão no dia 20 de junho pela Operação Influenza, da Polícia Federal. A decisão de libertá-los foi tomada no Tribunal Regional Federal (TRF), da 4ª Região, de Porto Alegre.

Dois habeas corpus (o de Francisco Ramos e o de Antônio Augusto Pires) foram julgados primeiramente pela sétima turma, com dois votos favoráveis e um contra. Os desembargadores Néfi Cordeiro e Amaury Chaves Athayde votaram a favor da liberdade, enquanto o juiz federal e relator do processo, Nivaldo Brunoni, votou contra. Com a decisão favorável a dois dos acusados pelo colegiado, Brunoni decidiu estender o benefício para outros três que também estavam presos e que haviam recorrido ao TRF, caso de Iafelice, Miguel Varela (delegado da polícia federal aposentado) e Joaquim Vanhoni (ex-cunhado de Ramos). O único que ainda continuava preso ontem era Wilson Rebello, ex-superintendente do Porto de Itajaí, cuja defesa não havia recorrido ao TRF.

O advogado de defesa dos ex-executivos da Agrenco, Cláudio Gastão da Rosa Filho, comentou que não havia fundamentos para mantê-los presos, uma vez que eles não ameaçam testemunhas e colocaram seus passaportes à disposição, denotando a não intenção de fuga.

Gastão Filho disse que os seus clientes não fizeram declarações ao delegado Airton Takada, da PF, ao longo dos 25 dias que ficaram presos porque não tiveram acesso a todos os laudos do inquérito, e destacou que o Iafelice, em particular, "não tinha condições clínicas de falar". Iafelice cumpria há alguns dias prisão domiciliar, depois de ter comprovado problemas cardíacos. De acordo com Takada, todos os acusados diziam que só falariam em juízo. A PF tem até esta sexta-feira para concluir o inquérito.

A investigação da Operação Influenza teve início em agosto do ano passado. Os ex-executivos da Agrenco são acusados de estelionato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro e corrupção ativa e passiva, segundo informações do delegado Takada.

Na noite de ontem, como parte das repercussões da operação, tomou posse o novo superintendente do Porto de Itajaí, Arnaldo Schmitt Jr., ex-prefeito de Itajaí por dois mandatos e membro do PMDB. Schmitt, que estava afastado da vida pública, ocupará o posto que foi anteriormente de Rebello. "Só aceitei o cargo porque fui muito solicitado pelo prefeito [Volnei Morastoni-PT]. Não estava querendo me meter em nada mais que tivesse política no meio. Aceitei por amor à cidade, porque dói ver um filho teu ficando esquálido e tropeçando", disse ele, que foi responsável pela municipalização do porto, que ocorreu em sua gestão como prefeito.

Schmitt era um desafeto de Rebello. Quando Rebello foi presidente do PMDB em Itajaí chegou a tentar, na época das eleições de 2004, expulsar Schmitt do partido. "Não tive surpresa com as notícias da operação Influenza porque sabia quem estava na administração", disse.

Ele afirma que fará uma "auditoria ampla e irrestrita", e que tem carta branca para substituir alguns diretores. Schmitt afirmou ainda não se preocupar com a proximidade do prefeito Morastoni com o grupo Agrenco, que foi o principal doador para sua campanha em 2004. "Confio que não tenha havido nada de imoral no trato da coisa pública."