Título: RS prepara retomada de investimentos
Autor: Bueno , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2008, Brasil, p. A5

Depois de dedicar a primeira metade do mandato a um profundo corte de gastos e ao esforço para aumentar a arrecadação, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), está preparando a retomada dos investimentos do Estado nos próximos dois anos. A estimativa do governo gaúcho é investir, nos órgãos da administração direta e indireta (secretarias, fundações e autarquias), um montante acumulado de R$ 2,7 bilhões em 2009 e 2010, o equivalente a 3,5 vezes o valor que deverá ser aplicado no período 2007-2008, disse ontem o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior.

A maior parte dos novos aportes, na faixa de R$ 1,5 bilhão, está prevista para o último ano de gestão de Yeda. A projeção faz parte dos planos do governo de zerar o déficit das contas públicas estaduais pelos conceitos orçamentário e financeiro em 2009 e aumentar a taxa de investimentos de 3% a 4% da receita corrente líquida em 2008 para 7% no ano que vem e 10% em 2010. Segundo Aod, os setores que deverão receber os maiores volumes de recursos são educação, saúde, segurança e logística, em especial estradas, portos e aeroportos.

Em 2008, conforme o secretário, os investimentos deverão ficar em torno de R$ 420 milhões, bem acima dos R$ 256,4 milhões do ano passado, mas ainda abaixo dos R$ 527,1 milhões do último ano de mandato do ex-governador Germano Rigotto (PMDB), em 2006. A parcela de recursos livres do Tesouro gaúcho (que exclui repasses da União e receitas vinculadas) será pequena, em torno de R$ 110 milhões, mas bem superior aos R$ 13,1 milhões de 2007.

Os dados do programa de ajuste fiscal do Estado, inclusive a revisão da projeção de déficit orçamentário e financeiro deste ano - de R$ 600 milhões para menos de R$ 400 milhões -, foram apresentados a uma comitiva do Banco Mundial (Bird), que se reuniu com a equipe de governo para tratar do empréstimo de US$ 1,1 bilhão que está sendo negociado pelo Estado. O dinheiro será usado para refinanciar parte da dívida pública gaúcha.

A operação foi autorizada pelo Senado e, conforme o diretor da área de redução da pobreza e gestão econômica do banco, Marcelo Giugale, será levada à aprovação da diretoria da instituição no dia 31. A liberação dos recursos deverá ocorrer em duas parcelas: a primeira "imediatamente" e a segunda um ano depois, disse o executivo. Conforme Aod, o empréstimo permitirá economia de R$ 640 milhões ao longo de 30 anos, porque tem juros mais baixos do que os pagos atualmente pelo Estado.

De janeiro a abril, o governo gaúcho apurou superávit orçamentário de R$ 540,7 milhões, ante déficit de R$ 176,7 milhões em igual intervalo de 2007. As receitas totais cresceram 23,2% no período, para R$ 7,4 bilhões, enquanto as despesas subiram 11%, para R$ 6 bilhões. Os gastos com custeio, por exemplo, avançaram somente 8%, para R$ 972,2 milhões.

Segundo o secretário da Fazenda, entretanto, as contas ainda fecharão no vermelho este ano devido à maior concentração de gastos no segundo semestre, incluindo o décimo-terceiro salário dos servidores, que chega a R$ 750 milhões para todos os poderes, e a primeira das quatro parcelas dos reajustes de 19% a 33% para 170 mil funcionários, que foram aprovados pelo ex-governador Antônio Britto (1995-1998) e serão pagos a partir de agora até março de 2010.

No acumulado até junho, o Estado ampliou a arrecadação de ICMS em 23,5% em termos nominais e em 11,8% com correção pelo IGP-DI, para R$ 7,261 bilhões, e conseguiu enquadrar-se no limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a Secretaria da Fazenda, a dívida consolidada líquida alcançou R$ 36,787 bilhões, o equivalente a 2,3677 vezes a receita consolidada líquida em 12 meses. O máximo estipulado para o exercício é de 2,3879 vezes e em abril a relação estava em 2,4011 vezes, mas o estouro era de apenas R$ 199 milhões.