Título: Aneel define caso Jirau no dia 22
Autor: Rosas , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2008, Brasil, p. A5

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, acredita que o recurso apresentado pelo consórcio Jirau Energia, questionando o resultado do leilão da concessão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, deverá ser julgado pela diretoria do órgão regulador na próxima terça-feira. O resultado do leilão já foi aprovado pela comissão especial de licitação da agência, mas mesmo assim o recurso tem de ser apreciado pela diretoria.

A análise do recurso foi suspensa na reunião do dia 15, devido a um pedido de vistas do diretor Edvaldo Santana, que, segundo Kelman, queria ter mais tempo para estudar o caso. O diretor-geral não quis opinar sobre que encaminhamento deve ser dado ao assunto, mas afirmou que, caso o questionamento seja negado na terça-feira, o parecer da agência será imediatamente enviado ao Ministério das Minas e Energia, responsável pelas assinaturas dos contratos com o consórcio vencedor.

O diretor elogiou a decisão tomada pelo governo de construir apenas uma usina hidrelétrica no rio Xingu. A unidade que deve ser licitada no ano que vem será Belo Monte, cuja capacidade de geração vai superar 11 mil megawatts. Outra decisão elogiada por Kelman foi o programa do Ministério do Meio Ambiente para acelerar os processos de licenciamento ambiental e reduzir o prazo do processo para a média de 13 meses.

Kelman explicou ainda que o adiamento do leilão de biomassa, marcado inicialmente para 30 de julho e remarcado para 14 de agosto, se deveu apenas a uma necessidade de cumprimento de prazos. Segundo ele, houve mudança no preço-teto da energia que será vendida por usinas a partir de 2009 e 2010, o que levou à republicação do edital e à readequação dos prazos.