Título: Fundação Rubem Berta tenta reassumir a velha Varig
Autor: Grabois , Ana Paula ; Osse*, José Sergio
Fonte: Valor Econômico, 18/07/2008, Empresas, p. B8

A Fundação Rubem Berta (FRB) quer retomar o controle da Nordeste, a "velha Varig", que permanece em recuperação judicial. Sob críticas de má gestão, a fundação foi afastada da administração da companhia aérea, após a entrada da Varig em recuperação judicial, em junho de 2005, quando estava à beira da falência.

A FRB pediu à Justiça o encerramento da recuperação judicial da Nordeste, que se fosse decretado permitiria que a fundação retomasse o controle da empresa. Depois de a Justiça negar esse pedido, na quarta-feira, representantes da FRB analisam a questão e podem recorrer da decisão. "Fomos totalmente contrários ao processo de recuperação e queremos retomar a empresa. No período de nossa gestão, faturávamos bilhões", disse o presidente da FRB, Cesar Curi.

O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo caso, só vai encerrar a recuperação judicial da Nordeste após ter o quadro completo de credores da empresa. "São milhares e milhares de credores. Enquanto não tiver esse quadro, não posso encerrar o processo de recuperação", disse ontem o juiz Ayoub ao Valor. As indefinições sobre os valores que fazem parte do conjunto de dívidas da empresa abriram espaço para que a recuperação fosse mantida, embora a lei preveja um prazo de dois anos para o término do processo, depois de aprovado - que, no caso da Nordeste, venceu na quarta-feira.

A manutenção da recuperação protege a Nordeste de execuções de dívida e pedidos de falência. Há alguns meses, o temor de credores, especialmente os trabalhistas, era que o fim da recuperação fosse decretado em julho e surgisse algum pedido de falência que anulasse os trabalhos feitos no processo de recuperação da companhia.

O plano de recuperação da velha Varig segregou a empresa em duas. A unidade com a maior parte dos ativos e a marca Varig foi vendida à empresa cargueira VarigLog, em julho de 2006. Em menos de um ano, a VarigLog revendeu-a à Gol Linhas Aéreas.

A outra unidade da velha Varig ficou em recuperação judicial com o nome jurídico de Nordeste e dívidas de cerca de R$ 7 bilhões com ex-empregados, bancos e fornecedores. O plano de recuperação previu, entre outras coisas, que a Nordeste criasse uma nova empresa aérea, cujos resultados serviriam para pagar os credores. A Nordeste criou a Flex, companhia que tem apenas uma aeronave e faz vôos fretados. A empresa também recebe receitas de um centro de treinamento de pilotos, de aluguéis de imóveis e da operação de estações de rádios de apoio à aviação civil.

Alguns especialistas já argumentaram que uma eventual falência da Nordeste poderia tornar a Gol sucessora dos passivos bilionários, uma vez que ela, em última instância, adquiriu a parte operacional da velha Varig. A Gol já manifestou que discorda integralmente dessa interpretação por entender que a lei de recuperação judicial barra a sucessão de dívidas. Ayoub também já emitiu pareceres que afastam a sucessão. Outra hipótese aventada é que os credores questionem, no futuro, a venda dos ativos da velha Varig. A Gol também já disse que não acredita que isso seja possível, pois os credores votaram a favor do plano de recuperação que determinou a venda. (*Do Valor Online. Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)