Título: Senador pede ao MP e à PF que apurem vazamento
Autor: Raquel Ulhôa
Fonte: Valor Econômico, 22/07/2008, Finanças, p. C8

Advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vão protocolar hoje representação contra o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, no Ministério da Justiça e na direção-geral da PF. O advogado Délio Lins e Silva Júnior diz que a representação pede apuração do vazamento de trechos do inquérito da Operação Satiagraha em que o senador é citado. As representações baseiam-se no Código Penal (artigo 325), que trata como crime a violação de sigilo funcional, e na lei das interceptações telefônicas (lei 9.296).

O advogado estará hoje em São Paulo, onde espera receber da 6ª Vara Criminal cópias dos autos do inquérito que investigou supostos crimes de desvio de verbas públicas e crimes financeiros envolvendo, entre outros, Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. Se ficar constatado que o senador é investigado, e não só citado, o advogado pedirá a transferência do inquérito para o Supremo Tribunal Federal (STF), foro privilegiado a que congressistas têm direito.

O nome de Heráclito aparece em diferentes trechos do inquérito, como suposto integrante de uma rede de influência de Dantas no Legislativo. A PF aponta troca de favores entre o senador e o publicitário Guilherme Sodré, citado como lobista ligado a Dantas. Mas o inquérito não inclui Heráclito entre os investigados. "A gente parte do princípio que o senador esteja sendo investigado, mas que não interessa à Polícia Federal que os autos venham para Brasília", disse Silva Júnior.

Segundo ele, o STF pode até desmembrar o inquérito, deixando a cargo da Justiça Federal a investigação contra aqueles que não têm foro privilegiado, mas isso não teria sentido. "Só o senador tem foro privilegiado, mas os fatos investigados têm conexão. Ele puxaria toda a investigação", diz.

Heráclito afirma conhecer Dantas, mas não se considera seu amigo. Seu relacionamento pessoal seria mais próximo de sua irmã, Verônica Dantas, e do vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg. O senador admite amizade com Sodré, que aparece numa conversa telefônica agradecendo ajuda de Heráclito no mesmo dia em que o Opportunity acertou sua saída da Brasil Telecom. A ajuda, segundo Heráclito, foi para o publicitário conseguir visto americano para uma filha.

A decisão de pedir ao STF acesso aos autos foi pessoal do senador e não uma orientação do seu partido. O DEM não acertou estratégia partidária nesse caso, embora outros dois senadores da legenda apareçam no inquérito - Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA), como suposto integrante do esquema de Dantas, e Kátia Abreu (TO), citada por Sodré e outra pessoa ligada a Dantas, em conversa telefônica gravada, como tendo recebido propina da empresa OAS para defender emenda abrindo o setor de portos à iniciativa privada.

Segundo parlamentares do DEM, recorrer à Justiça agora é uma precipitação, já que não há fatos concretos. Esses congressistas dizem também que já estão sendo apontadas no relatório, o que pode comprometer a credibilidade da investigação.

Quanto seu nome surgiu no noticiário, ACM Jr. fez pronunciamento mostrando irritação e negando proximidade com Dantas, a quem admitia conhecer há tempos. Ele enviou carta ao ministro da Justiça, Tarso Genro, cobrando explicações sobre as referências a seu nome. Ele vai aguardar a resposta até o final dos 15 dias de recesso legislativo, antes de adotar outras providências.

Kátia Abreu, que está de licença do Senado, também anunciou medidas judiciais ao ter seu nome citado pelo noticiário. Decidiu apresentar ação de interpelação judicial criminal contra Sodré e Arthur de Carvalho, que envolveram seu nome com propina, em conversa telefônica, e ação por danos morais contra a PF. Apesar de pessoais, as três decisões têm apoio do DEM.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que ter o nome citado não é suficiente para incriminar ninguém. "Seria hipocrisia dizer que não conhecemos alguém ligado a Daniel Dantas. Os mais conhecidos são o Carlos Rodenburg e o Guilherme Sodré. Especialmente esse último, que é muito conhecido na Bahia, por ser ex-marido da primeira-dama. Mas não podemos fazer o pré-julgamento de ninguém", disse.