Título: Governo adia decisão sobre leilões de petróleo e gás, mesmo sem o pré-sal
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 23/07/2008, Brasil, p. A5

O governo descartou promover neste ano a retomada da 8ª rodada de exploração de blocos de petróleo e o leilão de áreas localizadas na camada pré-sal, mas encarregou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de apresentar, em no máximo 30 dias, levantamento sobre localidades fora do pré-sal que podem ser licitadas ainda em 2008, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Serão blocos em terra e em águas rasas, disse o ministro, que acredita que haverá bastante interesse neste leilão mesmo sem blocos do pré-sal.

Para a camada pré-sal e áreas marginais, como algumas daquelas incluídas na 8ª rodada, o CNPE discutirá o assunto apenas em sua próxima reunião ordinária, marcada para dezembro. Até lá, Lobão disse que o governo terá uma definição sobre as regras de exploração do pré-sal. A comissão criada para pensar a exploração das megajazidas terá sua primeira reunião na próxima semana, mas há muitas posições diferentes dentro do governo.

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo Lima, explicou que o ministro Edison Lobão, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também preferiram adiar para a próxima reunião do CNPE, no mês que vem, a discussão sobre a Décima Rodada de Licitações, desde que excluam os blocos do pré-sal.

Lima considerou positiva a decisão e explicou que a cautela com relação à homologação dos blocos da Oitava Rodada e o imediato encerramento do certame (como sugeria o órgão regulador), levou em consideração o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter julgado o mérito das ações impetradas. A Oitava Rodada teve o maior lance da história das licitações da ANP com a oferta da italiana Eni Spa, antes da suspensão, de pagar R$ 303,38 milhões pelo direito de explorar o bloco S-M-857, no pré-sal de Santos.

"O Supremo ainda não julgou o mérito, e por isso a questão permanece sub júdice. Vamos voltar a examinar a situação dos blocos arrematados (em 2006) em novembro. Antes disso a expectativa é de realizar a décima rodada", explicou Haroldo Lima

A agência sugeriu duas alternativas ao CNPE. Uma delas é retirar os blocos não licitados da 8ª Rodada e oferecê-los na 10ª Rodada, que seria realizada ainda este ano. Outra possibilidade, segundo Lima, é acrescentar aos blocos da 8ª os que sobraram da 9ª rodada, que ocorreu em 2007. Segundo ele, também há a possibilidade de oferecer outro conjunto de blocos para a décima.

Em entrevista ao Valor depois da reunião, Haroldo Lima disse que a ANP está preocupada com a retomada do processo exploratório no Brasil, já que a área total em fase de exploração que já teve extensão de 420 mil quilômetros quadrados, tem hoje menos de 300 mil km2. "E existe a hipótese de que, se não agregarmos novas áreas, chegaremos a 2010 com apenas 100 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias, o que é muito pouco para um país como o nosso", arrematou.

Ele frisou que as novas áreas seriam "à margem do pré-sal", que segundo ele é uma faixa que com 60 mil quilômetros quadrados que corresponde a "apenas" 2,5% das bacias sedimentares brasileiras. Para Haroldo Lima, o governo não deveria "ficar parado" enquanto discute o pré-sal porque já que o Brasil não tem petróleo naquela área.

Lima lembrou ainda que mais de 60 empresas sem tecnologia para operar em águas ultraprofundas têm interesse em continuar explorando e produzindo no país. "Temos 72 empresas trabalhando no 'upstream' e dessas só oito ou nove têm capacidade de operar no pré-sal, incluindo a Petrobras. E sobram 64 ou 65 empresas que não podem ficar paradas", defende Lima.