Título: Superávit primário diminui, mas dívida pública continua em queda
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 31/07/2008, Brasil, p. A2

O superávit primário do setor público caiu de 4,34% para 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB) entre maio e junho, no resultado acumulado em 12 meses, mostram estatísticas divulgadas ontem pelo Banco Central. Com isso, foi consumida a margem acumulada no início do ano para cumprir a meta fiscal estabelecida para 2008, de 4,3% do PIB. A dívida líquida do setor público, porém, seguiu trajetória de queda, favorecida pelo aumento acima do esperado nos índices gerais de preços, que são usados no cálculo do indicador fiscal.

A queda do superávit primário foi causada quase que exclusivamente pelo desempenho menos favorável das empresas estatais federais. O resultado acumulado por essas companhias caiu de 0,48% para 0,37% do PIB entre maio e junho, nos números acumulados em 12 meses.

Os governos estaduais e municipais, que no início do ano vinham gastando muito - num comportamento típico de anos eleitorais-, apresentaram desempenho um pouco menos desfavorável. O superávit primário acumulados em 12 meses pelos municípios manteve-se estável em 0,14% do PIB entre maio e junho. Os Estados apresentaram leve redução do resultado primário, que passou de 0,97% para 0,95% do PIB no mesmo período.

O governo federal continuou a entregar resultados positivos. O primário do governo central (inclui governo federal, BC e INSS) subiu de 2,77% para 2,8% do PIB entre maio e junho, nos números acumulados em 12 meses.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse não ver problema no fato de o superávit primário acumulado em 12 meses de junho, em 4,27% do PIB, ter ficado ligeiramente abaixo da meta, de 4,3%. "Esse é um ano eleitoral, com uma dinâmica diferente dos gastos", afirmou Lopes. "Estados e municípios tendem a antecipar as despesas nos primeiros meses do ano, pois a lei eleitoral limita os gastos no segundo semestre."

Para Lopes, a tendência é que, daqui por diante, Estados e municípios passem a exibir resultados fiscais mais positivos. Ele disse que as estatais federais tiveram uma forte concentração de gastos no início do ano, devido sobretudo ao pagamento de dividendos e "royalties", mas daqui para o final do ano deverão ter um resultado mais favorável. A tendência, disse Lopes, é que as estatais federais aumentem o superávit primário, que foi de 0,39% do PIB nos 12 meses encerrados em junho, para a meta de 0,65% do PIB fixada para o ano nos decretos de programação financeira do governo federal.

A despesa com juros da dívida pública voltou a subir, passando de 6,06% para 6,21% do PIB entre os períodos de 12 meses encerrados, respectivamente, em maio e junho. Vários fatores contribuíram para o aumento do gasto com juros. Primeiro, a valorização do câmbio, que aumenta as despesas com "swaps" cambiais, que somaram R$ 8,9 bilhões nos 12 meses encerrados em junho.

Outro fator que pressiona os gastos com juros é a aceleração da inflação medida pelo IPCA, que chegou a 6,06% nos 12 meses encerrados em junho. Em junho, 22,4% da dívida pública era indexada pelo IPCA. O aperto monetário também começa a pressionar os gastos com juros da dívida, embora os efeitos desse fator só devam ser sentidos dentro de alguns meses. Uma alta de um ponto percentual nos juros básicos, se mantido por 12 meses, aumenta os encargos da dívida em 0,23 ponto do PIB.

A combinação de menor superávit primário com expansão dos encargos da dívida pública fez com que o déficit nominal subisse de 1,72% para 1,94% do PIB entre maio e junho, no resultado acumulado em 12 meses. A projeção do BC é que o déficit nominal fique em 1,5% do PIB em 2008, tomando como premissa uma despesa com juros equivalente a 5,8% do PIB e superávit primário de 4,3% do PIB.

Apesar do aumento do déficit nominal, a dívida líquida do setor público caiu entre maio e junho, de 40,6% para 40,4% do PIB. Além disso, o BC revisou para baixo, de 40,8% para 40,6% do PIB, a dívida líquida de maio, em virtude da alta maior que a esperada no IGP-DI. Esse índice de preços é usado pelo BC para deflacionar o PIB, dentro do cálculo da dívida líquida. A projeção oficial é que a dívida líquida encerre 2008 em 40,5% do PIB.

Lopes disse que a inflação maior do que a esperada tem contribuído, nos últimos meses, para provocar uma queda mais acentuada da dívida líquida. No primeiro semestre, o crescimento do PIB nominal teve um efeito positivo de 3,3 pontos percentuais na queda da dívida líquida do setor público. No mesmo período de 2007, o efeito foi de apenas 1,7 ponto.

O que pesa mais neste ano é deflator do PIB, e não o crescimento real da economia. O crescimento real do PIB em 2007 foi de 5,4% e, em 2008, a projeção do BC é de expansão menor, de 4,8%. Portanto, se o PIB faz a dívida cair mais em 2008 do que em 2007, é porque o deflator tem um efeito mais importante que a expansão real da economia.