Título: Fim de Doha pode frear novos acordos
Autor: Davis , Bob
Fonte: Valor Econômico, 31/07/2008, Brasil, p. A7

O fracasso das negociações mundiais de comércio da Rodada Doha, por causa do conflito entre países ricos e em desenvolvimento, sugere que outras iniciativas globais, do corte das emissões de gases de efeito estufa ao fim às restrições para exportação de alimentos, também enfrentarão barreiras.

Todos os esforços de cooperação global lidam com as mesmas forças: o ressurgimento do nacionalismo no mundo, o fortalecimento de economias emergentes como China e Índia e o desgaste dos laços da Guerra Fria que prenderam muitos países em desenvolvimento aos Estados Unidos e à Europa. "O modo como a Rodada Doha fracassou é uma prévia do que provavelmente veremos em outras negociações", disse Kimberly Elliott, do Centro para o Desenvolvimento Global, um instituto de pesquisa interdisciplinar de Washington. "Os mercados emergentes [como China e Índia] estão assumindo um papel importante", disse ela, às vezes empurrando até nações mais pobres.

"Se a Rodada Doha fracassar repetidamente, isso provocará dúvidas sobre a capacidade de todas as partes de achar soluções para problemas complexos, como mudanças climáticas e altos preços do petróleo e dos alimentos dentro de uma estrutura global", disse uma nota da agência de notícias oficial do governo da China, a Xinhua.

A Rodada Doha fracassou depois que China e Índia insistiram em ter o direito de voltar a impor tarifas - ou aumentá-las - se houver um salto nas importações de alimentos. Em termos de impacto no crescimento econômico, as questões em debate na rodada foram relativamente pequenas, se comparadas ao debate sobre aquecimento global. A limitação do aumento dos gases de efeito estufa pode afetar o crescimento ao forçar a indústria a reequipar fábricas e aos consumidores a modificar seus estilos de vida. Esse sacrifício pode gerar uma reação ainda mais hostil de Nova Déli e Pequim.

Os EUA também estão preocupados com a maneira como um regime de mudança climática poderia afetar o crescimento econômico. Em discussões recentes no Senado americano sobre um plano para impor limites às emissões por meio de um sistema de permissões de poluição negociáveis, o foco principal foi sobre como punir países como China e Índia se eles também não limitarem as emissões. Essencialmente, o projeto de lei teria imposto tarifas sobre a importação de aço, ferro, vidro, cimento e papel desses países. "Há mais apoio no Senado à cláusula de (restrição de) importações - uma medida contra a China - do que ao sistema (de negociações de crédito de carbono) como um todo", disse Robert Stavins, um especialista em efeito estufa da Universidade Harvard.

O projeto americano não passou. Mas uma versão nova deve despontar no ano que vem, porque ambos os candidatos a presidente apóiam sistemas desse tipo.

Negociadores vinham trabalhando há sete anos num acordo comercial de Doha, e muitas vezes empacaram. Na reunião desta semana em Genebra, as partes pareciam mais próximas do que nunca de alcançar um acordo porque os EUA e a Europa fizeram concessões há muito esperadas em subsídios agrícolas. Eles esperavam convencer países em desenvolvimento a abrir mais seus mercados para empresas industriais e de serviços americanas e européias. O Brasil, um líder entre nações em desenvolvimento e grande exportador agrícola, assinou embaixo. Apesar de intensa pressão para irem adiante, Índia e China recuaram.

Sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), todos os 153 membros têm de chegar a um acordo. Na prática, só os participantes economicamente importantes realmente têm voz. Nenhum país africano está entre as sete nações que conduziram a maior parte das negociações. A questão dos subsídios americanos ao algodão, que é de vital interesse para cotonicultores de nações africanas, nem foi discutida.

O fracasso das negociações provavelmente não terá grande impacto imediato no fluxo de comércio internacional ou no crescimento econômico mundial. À exceção da agricultura e dos têxteis, as barreiras de comércio são em geral baixas mundialmente por causa de décadas de corte de tarifas. Mas, mesmo assim, as conseqüências do fim dos entendimentos foram significativas por causa da mensagem sobre a dificuldade de se alcançar acordos globais.

"Este é o primeiro fracasso de um acordo de comércio internacional desde os anos 30", uma era de protecionismo, disse Fred Bergsten, diretor do Instituto Peterson para Economia Internacional, dos EUA. A não-liberalização do comércio, segundo previu, pode levar ao aumento dos esforços para proteger indústrias nacionais ao redor do mundo contra a concorrência externa. Apesar de o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, ter manifestado esperança de retomada das negociações, o comissário de comércio exterior da União Européia, Peter Mandelson, disse em Genebra que as conversas representaram o "enterro" da Rodada Doha.

Diante do papel preponderante dos Estados Unidos na formulação de políticas de comércio internacional, o fracasso de Doha essencialmente deixa o assunto para o próximo presidente, que muito provavelmente não vai incluí-lo como prioridade. Daniel Tarullo, professor de direito da Universidade de Georgetown que assessora o senador Barack Obama, candidato democrata à presidência dos EUA, disse que "os negociadores americanos estavam certos ao abandonar o que parecia ser um mau acordo para o país". Tarullo havia dito antes que "negociadores não devem abandonar seus próprios esforços".

Philip Levy, economista do Instituto Americano da Empresa que assessora o senador John McCain, candidato republicano, disse que a incapacidade de se obter um acordo "coloca em questão alguns dos pontos fundamentais do sistema global de comércio".

Em vez de acordos globais, esforços em separado sobre questões de comércio internacional podem se tornar norma. Em outra área de preocupação - as barreiras à exportação de alimentos criadas por algumas dezenas de países em resposta à alta de preços -, o Banco Mundial tem tentado convencer os países, um a um, a mudar suas políticas sob o argumento do interesse nacional. O presidente do banco, Robert Zoellick, ex-representante comercial dos EUA, argumentou com representantes de vários países que eles poderiam destruir suas reputações como exportadores se cortassem as remessas em tempos de dificuldades globais.

Futuros acordos de comércio devem focar-se em interesses nacionais de menor extensão em lugar do estilo da Rodada Doha, que propunha aos países fazer concessões em uma área para ganhar em outra. Um possível modelo desse tipo é a abordagem da "coalizão da boa vontade". O modelo faz parte do Acordo de Informação Tecnológica firmado em 1996, que fixa tarifa zero em bens de novas tecnologias aos países que o subscreveram. Metade dos membros da OMC assinou esse acordo. (Colaboraram Charles Forelle, de Bruxelas, e Andrew Batson, de Pequim)