Título: Câmara americana aprova renovação do SGP
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 31/07/2008, Brasil, p. A7

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na terça-feira a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP). A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), entrava em colapso. A notícia surpreendeu positivamente a indústria brasileira, que esperava uma solução, no cenário otimista, apenas em setembro. Falta agora a concordância do Senado.

O sistema foi renovado pela Câmara por um ano, sem modificações, mas o prazo ainda pode ser reduzido para seis meses no Senado. O tempo é curto, porque os EUA querem analisar com cuidado o programa depois que passarem as eleições presidenciais. Alguns congressistas argumentam que o SGP não deveria favorecer gigantes emergentes.

O SGP permite que uma lista de produtos de países em desenvolvimento acessem o mercado americano sem pagar tarifa de importação. O Brasil é o quarto maior beneficiado e exportou US$ 3,4 bilhões para os EUA via SGP em 2007, ou 13,4% dos embarques para o país. Os principais setores são material elétrico, madeira e autopeças.

Com o apoio do presidente do comitê de Modos e Meios da Câmara, o deputado democrata Charles Rangel, o SGP foi inserido na retificação do acordo de livre comércio dos EUA com República Dominicana na área têxtil -- um artifício que o Congresso americano costuma utilizar para agilizar o processo.

Criado em 1975 para durar dez anos, o sistema vem sendo renovado desde então. Da última vez, em 2006, o assunto virou polêmica e os americanos ameaçaram retirar o Brasil do programa. Desde então, a indústria brasileira contratou um escritório de lobby e tenta convencer os congressistas da importância do SGP.

"A velocidade e a tranqüilidade com que foi aprovado na Câmara é muito positivo e põe pressão no Senado", avaliou Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que esteve três vezes em Washington para tratar do assunto. Da última vez, no início de julho, foi acompanhado por representantes de empresas.

O argumento mais forte do Brasil é que o SGP representa um benefício para as companhias americanas, que economizam quase US$ 1 bilhão em tarifas de importação por ano na compra de insumos. O Brasil responde por 14% desse total, ou US$ 126 bilhões. De acordo com o gerente de relações internacionais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Eduardo Fonseca, a crise que atravessa o setor automotivo nos EUA, por exemplo, ajudou no pleito brasileiro.

Para o setor privado, a aprovação do SGP no mesmo dia do colapso da Rodada Doha pode não ter sido apenas coincidência. Os empresários viram como um sinal de boa vontade dos EUA por conta da postura pró-acordo do Brasil em Genebra. Em 2006, um dos argumentos do senador republicano Charles Grassley, um dos principais opositores ao SGP, era que o Brasil estava atrapalhando as negociações, após o fracasso da reunião de Cancún com a criação do G-20. A ironia é que a Índia - o principal obstáculo para o fechamento da rodada nesta semana - é o segundo país mais beneficiado pelo SGP.