Título: Oi rebate críticas da Embratel à criação da 'supertele'
Autor: Borges; André
Fonte: Valor Econômico, 31/07/2008, Epresas, p. B3

A Oi, que até agora guardava silêncio em relação à compra da Brasil Telecom (BrT), mudou radicalmente de postura. Após publicar um informe publicitário defendendo a fusão nos principais jornais do país, o próprio presidente da empresa, Luiz Eduardo Falco, reagiu publicamente às críticas da Embratel à operação: "Querem prejudicar, atrasar e evitar a fusão. Eles vivem sem isso. Nós não temos a hipótese de a operação não sair. No nosso caso, é viver ou morrer".

O argumento pró-fusão é que tanto a Oi como a BrT precisam ganhar musculatura, seguindo a tendência mundial de consolidação. Só assim ganhariam valor para enfrentar dois gigantes multinacionais - a espanhola Telefônica e a mexicana Telmex, controladora da Embratel.

O discurso de Falco também é decorrência do fato de que as críticas ocorrem às vésperas do término do prazo para envio de sugestões à consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão decide hoje se mantém a data de 1º de agosto ou adia o prazo do envio de sugestões para a mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), que precisa ser alterado para permitir a aquisição. Por contrato, a Oi tem prazo de 250 dias (a partir de 25 de abril) para fechar o negócio. Caso contrário, terá de pagar uma indenização de R$ 490 milhões à BrT.

"A Embratel tentar postergar a operação eu até aceito. Isso (a disputa nos negócios) acontece na indústria de tabaco, na siderurgia, na mineração", disse Falco. "O que não acho legítimo é terceirizar a discussão, ir para a imprensa sem um discurso consistente. Quer argumentar, tudo bem, mas tem que mostrar que a operação não é boa. Isso não fizeram", afirmou.

A reação é dirigida principalmente ao documento enviado pela Embratel à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), no qual a empresa argumenta que o negócio entre Oi e BrT fere a livre concorrência e avalia que dois temas precisam estar vinculados à discussão: a portabilidade numérica e o chamado umbundling (liberação das redes da operadora para uso de terceiros).

Procurada desde a semana passada, quando começou a vazar o conteúdo do documento encaminhado à Seae, a Embratel não concedeu entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, enviou uma nota na qual diz que "não se posicionou contra a compra da BrT pela Oi". Na nota, a empresa afirma que "contribuiu positiva e democraticamente nos processos de análises decorrentes desta operação, conforme prática de mercado, amparada pela legislação brasileira".

Na avaliação da Oi, o documento da Embratel, apesar de "sem consistência", é crítico à fusão. A empresa cita trechos da reportagem publicada na terça-feira, pelo jornal "O Globo", onde, reproduzindo trechos do documento, a Embratel acusa a Oi de fazer "aritmética torturada" ao justificar que a operação não vai ferir a concorrência sem mencionar que a rede da BrT passa a estar presente em 97% do território nacional , alcançando 140 milhões dos 180 milhões de brasileiros fixando "preço que lhe confira maior lucro".

Segundo Falco, a proposta da Oi é criar uma empresa que aumenta a competição. No celular, passa a ser a terceira companhia com cobertura nacional. E no backbone (interligação entre redes com cobertura ampla) passa a oferecer cobertura ampla, concorrendo com a Embratel.

O executivo disse achar natural promover a discussão em torno da portabilidade e do "unbundling", mas não dentro do escopo da aquisição. "Somos a favor de discutir os assuntos. Falam em portabilidade numérica. Já estamos trabalhando nisso. Investimos R$ 400 milhões e estamos em fase de testes. Fomos nós que começamos a desbloquear os telefones celulares. A Claro, empresa deles, não fez (isso)", afirmou Falco.

"A Embratel teve as oportunidades para oferecer telefonia onde quisesse, inclusive via contratos de 'unbundling' com a Oi, que foram por ela rescindidos unilateralmente. Também procuramos a Net, que tem rede de banda larga e não disponibiliza seus acessos à concorrência", disse Falco.

Procurada pelo Valor, a assessoria de comunicação da Net Serviços, empresa que tem participação do grupo Telmex na sua estrutura acionária, não deu retorno às ligações até o fechamento desta edição.