Título: Genro garante que indicação de Badin ao Cade será mantida
Autor: Basile , Juliano ; Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 29/07/2008, Brasil, p. A6

O ministro da Justiça, Tarso Genro, manterá a indicação de Arthur Badin para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Vou deixar o nome, a não ser que me apresentem impugnação sobre a honra e a capacidade dele", disse Genro.

O Cade está sem presidente desde domingo, quando terminou o mandato de Elizabeth Farina. Badin é o atual procurador-geral do Cade, responsável por defender as decisões do órgão antitruste na Justiça. Ele enfrenta resistências de empresas que sofreram reveses no Cade, como a Vale, a Votorantim, a Nestlé, a Ambev e a Cutrale. Para Genro, essas resistências são um sinal de que Badin "cumpriu o seu trabalho" e, em conseqüência, desagradou algumas empresas. "Ele não foi acusado de radicalismo ideológico, mas de cumprir com as suas funções", disse o ministro.

Genro afirmou ter recebido um bilhete do diretor de Gestão e Sustentabilidade da Vale, Demian Fiocca, contestando a indicação de Badin. Fiocca é ex-presidente do BNDES e foi secretário de Assuntos Internacionais e chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também teria enviado carta questionando a indicação de Badin ao chefe de Gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

O processo de maior destaque de Badin foi numa ação movida pela Vale contra a decisão do Cade que lhe tirava o direito ao excedente de minério de ferro em Casa de Pedra, mina de propriedade da CSN. Em dezembro, Badin ganhou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), forçando a Vale a cumprir a decisão tomada pelo Cade em agosto de 2005. Por causa desse processo, a CSN iniciou negociações com outras empresas para vender o excedente de Casa de Pedra à concorrência. A Vale reclamou durante o processo, pois o excedente foi um direito conseguido pela companhia durante as negociações para o descruzamento de ações com a CSN, que teriam envolvido mais de R$ 1 bilhão.

Genro ressaltou que advogados e representantes de outras empresas procuraram o Ministério da Justiça e o Cade para enfatizar que não tinham nada contra a indicação de Badin. Formalmente, essas empresas disseram que respeitam a indicação e negaram pressões no Senado. No entanto, as queixas contra Badin chegaram ao Senado, onde, no início de julho, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a sua sabatina, a despeito de ter aprovado o nome de três conselheiros - Carlos Ragazzo, Vinícius Carvalho e Olavo Chinaglia. Agora, uma nova sabatina será marcada, provavelmente para 12 de agosto.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), descartou a possibilidade de o governo recuar na indicação. "Trocar a indicação seria uma sinalização de que nós (governo) estamos nos curvando aos interesses de quem foi contrariado no Cade." Segundo ela, a sabatina de Badin foi adiada para evitar "constrangimentos a ele". Mas, para alguns senadores que consideram Badin inexperiente - ele tem 32 anos - e inflexível, o adiamento abriu brecha para a retirada da indicação. O cenário mais provável é que as pressões - a favor e contra - sejam intensificadas no retorno das atividades do Senado, em agosto. "O martelo foi batido. É posição fechada de governo pela manutenção", disse Ideli.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) também negou que o governo vá trocar a indicação. Para ele, o adiamento foi decidido apenas para contornar as resistências.

Alguns governistas acusam a oposição de vetar a indicação do procurador-geral, mas senadores do PSDB e do DEM negam que a oposição tenha fechado questão contra Badin. Para eles, a maior resistência parte da própria base governista, especialmente do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. "O governo tem que começar (a campanha por Badin) removendo resistências para depois conquistar votos. A rejeição é alta", afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).

Na avaliação de Genro, Badin adotará uma postura diferente na presidência do órgão antitruste. Em vez de ser o "aguerrido procurador" que enfrentava as empresa no Judiciário, Badin terá de se portar como magistrado.