Título: Constituição do Equador pode espantar novos investidores
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Fonte: Valor Econômico, 29/07/2008, Internacional, p. A11

O projeto de Constituição aprovado pela Assembléia Constituinte do Equador na semana passada prevê a ampliação dos poderes presidenciais e adota uma série de medidas econômicas que podem afastar os investidores estrangeiros: o Estado aumentará o controle sobre setores estratégicos, como mineração e petróleo, e proibirá a arbitragem internacional sobre disputas contratuais.

Quando Rafael Correa assumiu a Presidência, em janeiro do ano passado, o Equador tinha pendências de US$ 7 bilhões sendo decididas por arbitragens internacionais. A maior delas envolve a petroleira americana Occidental.

Correa passará ainda a ter controle das políticas monetária e de crédito do Banco Central. O presidente do BC, Robert Andrade, renunciou na semana passada, antes da aprovação do projeto. Alguns especialistas dizem que o banco já possui pouca autonomia para supervisionar a economia do país, que é dolarizada. O Banco Central não divulgou até agora o crescimento da economia em 2007. Observadores estimam que houve expansão em torno a 2%, abaixo da média regional, de 5%.

Correa diz que a nova Constituição diluirá o poder das elites corruptas e redistribuirá a riqueza de forma mais equitativa, mas seus críticos temem que concentrará poder nas mãos do presidente.

Os altos índices de aprovação de Correa vem sendo afetados pelo desemprego, baixo crescimento e inflação. Houve confiscos neste mês em 195 empresas que ele acusou de estarem ligadas ao colapso do sistema bancário do país nos anos 90, o que aumentou sua popularidade. Correa sinalizou que mais confiscos poderão ser feitos antes do referendo.

Pelo lado político, o presidente Rafael Correa abrirá caminho para concorrer a mais dois mandatos de quatro anos. A nova Constituição dará ao presidente poder para dissolver o Congresso, assim como para que o Congresso destitua o presidente, em ambos os casos, convocando eleição geral. O referendo ocorrerá 28 de setembro.